Estratégia da UE em matéria de vacinas

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Quarta 17 de Junho de 2020 11:34

A Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19.

Com esta estratégia, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto. A estratégia da UE assenta em dois pilares: por um lado assegurar a produção de vacinas na UE e um aprovisionamento suficiente para os seus Estados-Membros mediante acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas; e, por outro, adaptar o quadro regulamentar da UE à atual situação de urgência e utilizar a flexibilidade regulamentar existente para acelerar o desenvolvimento, a autorização e a disponibilidade de vacinas.

Não se trata de um desafio europeu, mas de um desafio mundial e a Comissão está disposta a examinar com os seus parceiros internacionais a possibilidade de um número significativo de países concordar em congregar recursos de modo a reservar conjuntamente futuras vacinas produzidas por empresas para si próprios e, paralelamente, para os países de baixo e médio rendimento. Uma vacina eficaz e segura contra o vírus é a nossa melhor aposta para encontrar uma solução definitiva para a pandemia.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Novo sítio Web para regresso seguro das viagens e do turismo na UE

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Terça 16 de Junho de 2020 11:52

A Comissão Europeia lançou a «Re-open EU», para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. 

A plataforma fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. Incluirá também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscaras, e outras informações úteis sobre a oferta turística a nível nacional e da UE.

Comunicado de imprensa disponível aqui. 

35 anos Acordo de Schengen

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Domingo 14 de Junho de 2020 11:30

Há 35 anos, a 14 de junho de 1985, cinco países europeus assinaram um acordo em Schengen, no Luxemburgo, para abolir gradualmente os controlos nas suas fronteiras comuns.

Atualmente, já são 26 os países europeus que são membros do espaço Schengen de livre circulação.

Mensagem da Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson a propósito do 35.º aniversário deste acordo histórico que se reveste de principal importância nas circunstância que vivemos presentemente. 

Comissão apresenta proposta de plano de recuperação

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Quinta 28 de Mai de 2020 11:51

A Comissão Europeia apresentou  a sua proposta para um plano de recuperação: um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado, e um programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Aprovados dois regimes portugueses de auxílios estatais

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Segunda 25 de Mai de 2020 12:01

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios portugueses destinados a preservar o emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros.

Estes regimes foram autorizados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 e em 8 de maio de 2020.

Mais informações disponíveis aqui.

Consulta Pública sobre o Pacto Europeu para o Clima

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Sexta 22 de Mai de 2020 15:11

A Comissão Europeia lançou uma Consulta Pública sobre o Pacto Europeu para o Clima, aberta a todos os cidadãos e organizações interessadas, a decorrer até 17 de junho.

O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia da União Europeia para combater as alterações climáticas, concebida para tornar a economia europeia mais sustentável, limpa, segura e saudável.

Para tal, é fundamental envolver o público no seu conjunto, inculcando uma nova cultura de sensibilização e desencadeando ações conjuntas concretas.

O veículo de promoção desta ampla mobilização social, que reunirá cidadãos, indústria, sociedade civil e autoridades públicas a todos os níveis, será o Pacto Europeu para o Clima, cujo lançamento está previsto para o terceiro trimestre de 2020.