Intensificar medidas contra o coronavírus na UE

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Quinta 24 de Setembro de 2020 14:29

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças publicou uma avaliação de risco atualizada relativa à pandemia de COVID-19, juntamente com um conjunto de orientações sobre as intervenções não farmacêuticas (como a higiene das mãos, o distanciamento físico, a limpeza e a ventilação).

A avaliação de risco atualizada mostra que as taxas de notificação aumentaram de forma constante em toda a UE e no Reino Unido, desde agosto, e que as medidas tomadas nem sempre foram suficientes para reduzir ou controlar a exposição. Por conseguinte, é fundamental que os Estados-Membros apliquem todas as medidas necessárias ao primeiro sinal de novos surtos. Tais medidas incluem reforçar os testes e o rastreio dos contactos, melhorar a vigilância da saúde pública, garantir um melhor acesso aos equipamentos de proteção individual e aos medicamentos e assegurar capacidades suficientes no domínio da saúde, em consonância com as ações apresentadas pela Comissão em julho.

Comunicado de imprensa completo aqui.

Melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

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Terça 22 de Setembro de 2020 12:20

Com o objetivo de melhorar a proteção dos trabalhadores contra o cancro, a Comissão propôs limitar ainda mais a sua exposição a produtos químicos cancerígenos.

Esta quarta revisão da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos estabelece valores-limite novos ou revistos para três substâncias importantes: o acrilonitrilo, os compostos de níquel e o benzeno. Segundo se prevê, as novas regras traduzir-se-ão em proteção acrescida para mais de 1,1 milhões de trabalhadores em diversos setores.

Anualmente, verificam-se, na UE, cerca de 120 000 casos de cancro de origem profissional em resultado da exposição a agentes cancerígenos no trabalho, conduzindo a aproximadamente 80 000 óbitos.

Antes do final do ano, a Comissão Europeia apresentará o plano europeu de luta contra o cancro.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Plano de ação da UE contra o racismo

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Sexta 18 de Setembro de 2020 14:20

No seu discurso sobre o estado da União 2020, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou um novo plano de ação da UE contra o racismo, que estabelece um conjunto de medidas para os próximos cinco anos.

Este plano de ação da UE, para o período 2020-2025, define um conjunto de medidas para combater o racismo com a ajuda do direito da UE e recorrendo a outros meios – trabalhando com os Estados-Membros, incluindo os serviços policiais nacionais, os meios de comunicação social e a sociedade civil, tirando partido das ferramentas da UE, atuais e futuras, e refletindo sobre a situação ao nível dos recursos humanos da própria Comissão.

Comunicado de imprensa e mais informações aqui.

Discurso sobre o Estado da União Europeia

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Quinta 17 de Setembro de 2020 17:53

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu ontem, no Parlamento Europeu, o seu primeiro discurso sobre o Estado da União.

No seu discurso, assumiu o compromisso da Comissão Europeia para com uma recuperação sustentável e transformadora que proporcione à Europa uma plataforma global para liderar a nível económico, ambiental e geopolítico.

Conheça os destaques do discurso. 

Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

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Quinta 17 de Setembro de 2020 12:02

A Comissão Europeia apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021. 

Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação, no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Financiamento disponível para projetos culturais nas regiões ultraperiféricas

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Terça 15 de Setembro de 2020 13:39

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas, no valor de um milhão de euros, para apoiar artistas, organizações e instituições culturais nas regiões ultraperiféricas da UE.

Os projetos visam salvaguardar, apoiar e promover a cultura local e indígena, as artes e práticas populares, bem como a cultura ancestral das regiões ultraperiféricas e dos países e territórios ultramarinos, melhorando o diálogo cultural e promovendo a divulgação de obras culturais e criativas, especialmente através de tecnologias digitais.

(Desenvolvimento em mex_20_1642 e neste sítio Web)