Iniciativa para reforçar e promover o diálogo social

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Quarta 25 de Janeiro de 2023 16:07

Com o objetivo de reforçar e promover o diálogo social, com ações a nível nacional e da UE, a Comissão Europeia apresentou uma iniciativa que reitera o empenho da instituição nesta via, enquanto pedra angular da economia social de mercado da UE e da sua competitividade.

A iniciativa permite que o diálogo social se adapte à evolução do mundo do trabalho e às novas tendências deste mercado, no contexto da transição para uma economia digital e com impacto neutro no clima e da emergência de novas formas de emprego.

As negociações entre as organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores (parceiros sociais), através do diálogo social e da negociação coletiva, contribuem para melhorar as condições de vida e de trabalho, como a remuneração, o horário, as licenças anuais, a licença parental, a formação e as medidas de saúde e segurança. Têm também um papel crucial a desempenhar na adaptação à evolução das circunstâncias económicas e sociais, bem como na obtenção dos ganhos de produtividade necessários para reforçar a competitividade das empresas europeias. Tudo isto contribui para garantir a justiça social e a democracia no trabalho e para reforçar a prosperidade e a resiliência da Europa.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Comissão reforça medidas sobre os polinizadores

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Quarta 25 de Janeiro de 2023 12:16

A Comissão Europeia apresenta um «Novo Pacto para os Polinizadores» que visa combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018.

Os cidadãos têm vindo a apelar cada vez mais à adoção de medidas decisivas contra a perda de polinizadores, nomeadamente através da bem-sucedida iniciativa de cidadania europeia «Salvar as abelhas e os agricultores» e a iniciativa revista define as medidas a adotar pela UE e pelos Estados-Membros para inverter o declínio dos polinizadores até 2030. Hoje em dia, na UE, uma em cada três abelhas, borboletas e espécies de sirfídeos estão em vias de desaparecimento. Complementa a proposta da Comissão, de junho de 2022, relativa à criação de um Regulamento Restauração da Natureza e faz parte integrante da Estratégia de Biodiversidade 2030 e do Pacto Ecológico Europeu.

Mais informações no comunicado de imprensa disponível aqui.

Jornadas de informação da UE sobre o setor agroalimentar

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Segunda 23 de Janeiro de 2023 17:21

Este ano, o evento terá lugar presencialmente (Bruxelas) e online. O evento decorrerá ao longo de dois dias. O primeiro dia será dedicado aos aspetos políticos. Os oradores da Comissão Europeia debaterão as prioridades do programa de trabalho anual para 2023 e as oportunidades comerciais nos mercados de crescimento potencial.

O segundo dia centrar-se-á no desenvolvimento de campanhas bem sucedidas. Os participantes terão a oportunidade de ouvir as apresentações de funcionários da Comissão Europeia, peritos externos e coordenadores de projetos. As apresentações do dia destacarão vários aspetos problemáticos, como a abordagem dos critérios de atribuição e a sustentabilidade em 2023 propostas de programa. As apresentações incidirão também sobre a forma de definir uma boa estratégia de campanha e de desenvolver com êxito campanhas de comunicação sobre a produção e o consumo sustentáveis da UE. Analisaremos as regras de elegibilidade, bem como os desafios e as expectativas, com exemplos e ensinamentos fundamentais.

No âmbito deste evento, as sessões de estabelecimento de parcerias dedicadas à interação entre potenciais parceiros de projeto são organizadas no local apenas com vista à apresentação de propostas multibeneficiários.

As inscrições estão abertas até 25 de janeiro aqui.

Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade 2023

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Segunda 23 de Janeiro de 2023 17:15

O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade está aberto a todas as autoridades locais da UE que estejam a construir sociedades mais justas, promovendo a diversidade e a inclusão em termos de:

• Sexo
• Origem racial ou étnica
• Religião ou crença
• Deficiência
• Idade
• Identidade LGBTIQ

Desta forma, a sua cidade ou região poderá receber o reconhecimento que merece por construir um ambiente onde todos se possam sentir seguros e realizar o seu potencial.

Existem duas categorias principais:

• Autoridades locais com menos de 50 000 habitantes
• Autoridades locais com mais de 50 000 habitantes

Será igualmente atribuído um prémio especial a iniciativas referentes às pessoas LGBTIQ. 

O prazo para submissão de candidaturas, em qualquer uma das línguas oficiais da UE, decorre até 15 de fevereiro de 2023, às 10:00 dos Açores. 

A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em 27 de abril de 2023.

Mais informações https://eudiversity2023.eu/pt/premios/.

Prémio Carlos Magno para a Juventude 2023

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Quinta 12 de Janeiro de 2023 14:30

O Parlamento Europeu e a Fundação Internacional do Prémio Carlos Magno de Aachen entregam, anualmente, o Prémio Carlos Magno para a Juventude a projetos de jovens europeus, entre os 16 e os 30 anos) que possuam uma dimensão europeia significante.

As candidaturas à edição de 2023 do prémio estão abertas até 2 de fevereiro (às 21:59 na hora dos Açores).

Os três projetos vencedores serão escolhidos a partir de uma seleção de 27 projetos nomeados por júris nacionais de cada Estado-Membro da União Europeia.

7,5 mil euros serão atribuídos ao vencedor, o segundo prémio é de 5 mil euros e o terceiro prémio tem o valor de 2,5 mil euros.

Os representantes dos 27 projetos vencedores a nível nacional serão convidados a marcar presença numa cerimónia de entrega de prémios em Aachen, na Alemanha.

Mais informações aqui.

Estágios na Comissão Europeia 2023

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Quarta 04 de Janeiro de 2023 15:14

Estão abertas, até 31 de janeiro às 10h dos Açores, as candidaturas para os estágios remunerados na Comissão Europeia.

Duas vezes por ano, com início em março e outubro, a Comissão oferece estágios no domínio administrativo ou da tradução.

Os estágios estão abertos a licenciados em todas as áreas e proporcionam uma familiarização com os procedimentos e as políticas das instituições europeias, a oportunidade de contribuir para o trabalho diário da Comissão e uma ocasião para os estagiários porem em prática os seus conhecimentos académicos.

O trabalho diário de um estagiário pode consistir em organizar reuniões ou participar em grupos de trabalho e audições públicas, preparar documentos de trabalho, nomeadamente relatórios, responder a perguntas dos cidadãos ou dar apoio à gestão de projetos.

Na área da tradução, os estagiários ficam colocados numa unidade da Direção-Geral da Tradução e têm uma experiência prática do trabalho de um tradutor numa instituição europeia.

Mais informações e submissões no sítio Web dos Estágios na Comissão Europeia.