Sessões apoio a candidaturas Erasmus+ 2024

---

Sexta 05 de Janeiro de 2024 16:38

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação vai realizar sessões de apoio para candidatos às oportunidades do Programa Erasmus+ 2024.

A 30 de janeiro terá lugar um workshop, em Ponta Delgada, destinado aos setores de Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional e Educação de Adultos, para projetos de mobilidade de curta duração (KA1) e Projetos de Cooperação (KA2). A agência reembolsa custos de viagem e eventual estada para a Ilha de São Miguel a um participante por instituição elegível do arquipélago. Esta sessão será creditada para os professores participantes.
Inscrições até dia 25 de janeiro às 11h00 dos Açores.

Há igualmente sessões em linha agendadas.

Mais informações e inscrições aqui.

Assistência para reter talentos jovens nas regiões

---

Terça 19 de Dezembro de 2023 15:33

Está aberto, até 7 de fevereiro, um convite destinado às regiões que se confrontam com a partida da população mais jovem.

A Comissão Europeia vai prestar assistência técnica a 10 regiões para as ajudar a atrair, reter e desenvolver talentos. O convite visa 36 regiões de 11 Estados-Membros (Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha) que registam uma emigração significativa de pessoas entre os 15 e os 39 anos.

No nosso país, as regiões contempladas são os Açores, a Madeira e o Norte.

Uma equipa de peritos fornecerá análises e recomendações, ajudando a elaborar novas abordagens para a transição demográfica e o desenvolvimento de talentos através de políticas adaptadas de base local.

Mais informações aqui.

Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas

---

Quarta 06 de Dezembro de 2023 14:59

Está aberto, até 29 de fevereiro de 2024 (novo prazo prorrogado), o convite à manifestação de interesse para a nova ferramenta de aconselhamento a pedido e adaptado para as regiões ultraperiféricas.

Criada pela Comissão Europeia, esta ferramenta pode apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento regional e a aproveitar as oportunidades dos instrumentos, fundos e programas da UE, nacionais e internacionais.

A ferramenta destina-se a: autoridades públicas regionais; organizações responsáveis ou envolvidas no financiamento e/ou na execução de uma política ou programa/fundo de uma região; operadores económicos, tais como PME e/ou grupos de PME; organizações empresariais regionais, universidades, centros de investigação, etc.

Mais informações aqui.

Boas Festas!

---

Terça 05 de Dezembro de 2023 14:10

O EUROPE DIRECT Açores deseja Boas Festas!

Voltamos em 2024 com mais sobre a União Europeia para os Açorianos.

Propostas para melhoria dos direitos e da informação dos viajantes

---

Quarta 29 de Novembro de 2023 16:22

A Comissão adotou hoje uma série de propostas destinadas a melhorar a experiência dos passageiros e viajantes, reforçando os seus direitos.

As novas regras basear-se-ão nos ensinamentos retirados, incluindo as recentes experiências da crise da COVID-19 e da falência do grupo de viagens Thomas Cook em 2019, que tiveram um impacto significativo tanto nos viajantes como no mercado das viagens.

Em especial, clarificarão as regras em matéria de reembolso quando os voos ou as viagens multimodais são reservados através de um intermediário, de modo a que os passageiros estejam mais bem protegidos contra cancelamentos.

Proporcionarão igualmente viagens mais fáceis, em especial as que envolvem diferentes serviços de viagem ou modos de transporte, assegurando que os passageiros têm acesso a apoio direto e uma melhor informação em tempo real, por exemplo sobre atrasos e cancelamentos.

É dada especial atenção às necessidades dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida para abordar e facilitar a mudança entre modos de transporte e melhorar a qualidade da assistência sempre que necessário.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Ação Climática e Sustentabilidade: programa com financiamento de 3,1 mil milhões

---

Terça 28 de Novembro de 2023 16:24

O governo português e a Comissão Europeia lançaram hoje o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.

O Programa foi apresentado no decorrer de uma cerimónia que teve lugar no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e que contou com a presença da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Chefe de Representação Adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Vicente.

Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia:

“Uma Europa mais «verde»”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e;

“Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.

Assim enquadrado, o Programa conta com um financiamento europeu global de 3.1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos.

A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu - que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos.

O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

Mais informações aqui.