Cobrança de créditos mais rápida, barata e eficiente

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Quarta 18 de Janeiro de 2017 16:15

Entram hoje em vigor as novas medidas de apoio às empresas, em particular às pequenas e médias empresas, respeitantes à cobrança de dívida junto dos devedores de outros países da UE.
Todos os anos, perdem-se cerca de 600 milhões de euros, devido a longos e dispendiosos procedimentos jurídicos que impedem as empresas de recuperar os montantes que lhes são devidos fora do seu país de origem. O procedimento de decisão europeia de arresto de contas (DEAC) pode ajudar as empresas, oferecendo-lhes um meio simples e eficaz em termos de custos para bloquear os fundos que lhes são devidos.

Para mais informações:
sítio Web

Consulta sobre a Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

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Quarta 18 de Janeiro de 2017 16:12

A Comissão europeia lança hoje uma consulta pública (aberta até 12 de abril de 2017) para procurar pareceres sobre o desempenho da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e sobre a revisão do Regulamento de 2013 que define atualmente o seu mandato e as suas funções.
Desde a sua criação em 2004, a ENISA tem ajudado as instituições europeias, os Estados-Membros e a comunidade empresarial a fazer face e prevenir problemas de segurança da rede e da informação. 

UE e EUA publicam avaliação dos progressos alcançados no acordo TTIP

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Terça 17 de Janeiro de 2017 17:02

A Comissária Europeia responsável em matéria de comércio, Cecilia Malmström, e o Representante dos Estados Unidos para o Comércio, Michael Froman, publicaram hoje uma avaliação conjunta dos progressos alcançados nas negociações para uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) desde o início das negociações, em julho de 2013.
O relatório  descreve os progressos realizados em todos os domínios das negociações, além de expor, em traços gerais, os elementos convergentes acordados, o relatório identifica igualmente os domínios em que subsistem diferenças.
As considerações económicas e estratégicas que justificam um acordo entre as duas maiores economias industriais avançadas a nível mundial continuam a ser importantes. Nos últimos três anos, foram realizados progressos significativos no sentido de celebrar um acordo equilibrado e de qualidade elevada, que estimule o crescimento, aumente a competitividade e crie postos de trabalho de ambos os lados do Atlântico.

Para mais informações:
Relatório: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2017/january/tradoc_155242.pdf
Sítio Web TTIP: http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/ttip/

Semana europeia da programação 2016 bate recordes de participação

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Segunda 16 de Janeiro de 2017 16:58

A Semana Europeia da Programação atingiu um número recorde de participantes em 2016, com 970 000 pessoas a programar num dos 23 000 eventos organizados em mais de 50 países em todo o mundo.
A Semana Europeia da Programação será organizada este ano pela quinta vez consecutiva, ao longo de duas semanas, de 7 a 22 de outubro, e convida ainda mais jovens adeptos de programação a participar.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/digital-single-market/news/million-coded-in-record-2016-EU-code-week

Inquérito sobre atitudes dos consumidores da UE em relação aos produtos do mar

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Segunda 16 de Janeiro de 2017 16:39

Um novo inquérito do Eurobarómetro sobre as escolhas dos consumidores europeus no que diz respeito aos produtos da pesca e da aquicultura revela que as pessoas na UE consomem alimentos de origem marinha com bastante regularidade, embora a questão da distância a que vivem do mar tenha implicação na frequência com que comem peixe.
O inquérito revela que a maioria dos europeus declara comer peixe porque é saudável. O consumo de peixe está a aumentar, com 42 % dos europeus a afirmar que se alimentam de peixe e de produtos da aquicultura, pelo menos, uma vez por semana em casa. Este facto realça a necessidade de garantir o abastecimento sustentável de peixe no mercado da UE. 

Pacote de medidas para uma economia de serviços mais funcional

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Quarta 11 de Janeiro de 2017 12:50

A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas com o objetivo de criar um novo impulso para o setor dos serviços irá beneficiar os consumidores, os candidatos a emprego e as empresas e gerar crescimento económico em toda a Europa.
Deste pacote fazem parte quatro iniciativas concretas: um novo cartão digital de serviços europeu; avaliação da proporcionalidade das regras nacionais em matéria de serviços profissionais; orientações para as reformas nacionais em matéria de regulamentação das profissões; e melhoria da notificação de projetos de lei nacionais relativos aos serviços.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-23_pt.htm

Reforçar privacidade nas comunicações eletrónicas

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Terça 10 de Janeiro de 2017 17:16

As medidas apresentadas pela Comissão Europeia visam atualizar as regras em vigor, alargando o seu âmbito de aplicação a todos os prestadores de serviços de comunicações eletrónicas. O objetivo passa também por criar novas possibilidades para tratar dados relativos a comunicações e reforçar a confiança e a segurança no mercado único digital. Ao mesmo tempo, a proposta pretende alinhar as regras nesta matéria pelas novas normas de dimensão mundial do Regulamento geral sobre a proteção de dados da UE.
A Comissão propõe igualmente novas regras para assegurar que a privacidade dos dados pessoais tratados pelas instituições e organismos da UE seja garantida do mesmo modo que é nos Estados-Membros e define uma abordagem estratégica das questões relacionadas com as transferências internacionais de dados pessoais.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-16_pt.htm

Novas medidas para promover saúde e segurança no trabalho

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Terça 10 de Janeiro de 2017 17:05

A Comissão Europeia anunciou hoje medidas para promover a saúde e a segurança no trabalho na UE.
Esta iniciativa visa proteger mais eficazmente os trabalhadores contra os cancros ligados ao trabalho, ajudar as empresas, em especial as PME e as microempresas, a cumprir o quadro legislativo em vigor e privilegiar os resultados em detrimento das formalidades administrativas.
A UE tem sido pioneira na fixação de normas rigorosas de proteção dos trabalhadores contra riscos para a saúde e a segurança no trabalho mas, apesar de as estatísticas indicarem que desde 2008 o número de mortes associadas ao trabalho diminuído, a problemática não desapareceu e subsistem alguns desafios.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-2_pt.htm