A
Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros
provenientes do Fundo de Solidariedade da UE a atribuir a Chipre e a Portugal, na sequência das catástrofes naturais que ocorreram nestes dois países.
Os europeus estão cada vez mais conscientes do seu estatuto de cidadãos da União e a percentagem dos que querem saber mais sobre os seus direitos continua a aumentar. Quatro em cinco europeus prezam especialmente a livre circulação, que lhes permite viver, trabalhar, estudar e fazer negócios em qualquer país da UE. Contudo, não exercem plenamente o direito de voto nas eleições europeias e locais e muitos desconhecem o seu direito à proteção consular proporcionado pelas embaixadas de outros Estados-Membros.
A
Comissão Europeia lançou uma consulta pública destinada a recolher pontos de
vista e opiniões sobre os resultados e o impacto das atividades e projetos
cofinanciados pelo programa "Europa para os Cidadãos" entre 2014 e
2016.
Em
21 de janeiro, a cidade de Essen, na Alemanha, torna-se oficialmente a Capital
Verde da Europa de 2017.
Na sequência de um forte aumento do número de queixas relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis para resolver esta questão.
Graças a este diálogo com as autoridades nacionais de defesa do consumidor, facilitado pela Comissão Europeia sob a condução da Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido, os consumidores beneficiarão de regras mais claras.
Entram
hoje em vigor as novas medidas de apoio às empresas, em particular às pequenas
e médias empresas, respeitantes à cobrança de dívida junto dos devedores
de outros países da UE.
A
Comissão europeia lança hoje uma consulta
pública (aberta até 12 de abril) para recolher pareceres sobre
o desempenho da Agência da União
Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e sobre a
revisão do Regulamento
de 2013 que define atualmente o seu mandato e funções.
A Comissária Europeia responsável em matéria de comércio, Cecilia Malmström, e o Representante dos Estados Unidos para o Comércio, Michael Froman, publicaram hoje uma avaliação conjunta dos progressos alcançados nas negociações para uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) desde o início das negociações, em julho de 2013.
