Comissão regista duas iniciativas de cidadania europeia e rejeita outra
A Comissão Europeia registou hoje duas iniciativas de cidadania europeia
relativas aos direitos dos cidadãos da União no contexto da saída de um
Estado-Membro da UE e rejeitou uma terceira proposta intitulada «Stop Brexit».
A primeira convida a Comissão a distinguir cidadania da União da nacionalidade
de um Estado-Membro, tendo em conta a saída do Reino Unido da UE («Cidadania da
UE para os europeus: unidos na diversidade apesar do jus soli e do jus
sanguinis»), e a segunda insta a Comissão a defender o direito de livre
circulação e residência dos cidadãos da União no território da União Europeia
(«Manutenção da cidadania europeia»). Em simultâneo, a Comissão rejeitou uma
terceira proposta, que considerou não admissível, que solicitava à Comissão que
impedisse a saída do Reino Unido da União Europeia («Stop Brexit»).
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-649_pt.htm