Novas normas para explorações agrícolas da UE

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Quinta 14 de Dezembro de 2017 16:53

A 1 de janeiro de 2018 entraram em vigor importantes melhorias das normas da UE no setor agrícola. Este regulamento altera o regulamento financeiro que rege a execução do orçamento da UE, bem como 15 atos legislativos setoriais, incluindo no setor da agricultura, simplificando e reforçando normas da UE existentes num vasto leque de temas agrícolas, da gestão do risco ao apoio a jovens agricultores.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-5242_pt.htm

Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019

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Quinta 14 de Dezembro de 2017 15:54

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o titular da Presidência rotativa do Conselho e Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, assinaram no dia 14 de dezembro a nova Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019.
Os Presidentes das três instituições da UE acordaram em continuar a trabalhar para uma União mais unida e mais inclusiva e em preparar um novo quadro financeiro para o período após 2020, que assegure o equilíbrio certo entre as políticas da UE o interesse dos cidadãos.
A declaração define sete domínios prioritários: proteger melhor a segurança dos cidadãos; reformar e desenvolver a política de migração, num espírito de responsabilidade e solidariedade; dar novo impulso ao emprego, crescimento e investimento; desenvolver a dimensão social da UE; concretizar a promessa de criar um mercado único digital conectado; cumprir o objetivo de criar uma união da energia ambiciosa e definir uma política das alterações climáticas virada para o futuro; continuar a desenvolver a legitimidade democrática a nível da UE.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-5266_pt.htm

Extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

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Terça 12 de Dezembro de 2017 16:50

Os deputados do Parlamento Europeu votaram hoje, 12 de dezembro, a adoção do regulamento destinado a alargar e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que constitui o elemento central do Plano de Investimento para a Europa. Este passo decisivo segue o acordo de princípio a que chegaram o Parlamento Europeu e Estados-Membros em 13 de setembro.
O Regulamento FEIE 2.0 deverá entrar em vigor em 1 de janeiro de 2018. Para além da extensão do seu prazo de vigência do segundo semestre de 2018 para o final de 2020 e do reforço do objetivo de investimento que passa de 315 mil milhões de EUR para 500 mil milhões de EUR.

Para mais informações sobre a nova versão do FEIE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-5169_pt.htm

Corpo Europeu de Solidariedade celebra um ano

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Quinta 07 de Dezembro de 2017 16:45

Celebram-se hoje, 7 de dezembro, o primeiro aniversário da criação do Corpo Europeu de Solidariedade.
Um ano depois do lançamento da iniciativa, já se contabilizam 42 745 inscrições de jovens de todos os Estados-Membros. Desses jovens, 2 166 começaram a respetiva atividade nas 1 434 organizações em que foram colocados.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-5031_pt.htm

Arranque do Ano Europeu de 2018

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Quinta 07 de Dezembro de 2017 16:41

Já começaram as celebrações do Ano Europeu do Património Cultural 2018, no Fórum Europeu da Cultura, em Milão, Itália.
O Ano Europeu do Património Cultural vai dar destaque à riqueza do património cultural da Europa, salientando o seu papel na promoção de um sentimento partilhado de identidade e na construção do futuro da Europa.

Mais informações no sítio Web da campanha:
http://europa.eu/cultural-heritage/

Sétima missão de supervisão pós-programa em Portugal

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Quinta 07 de Dezembro de 2017 16:33

A sétima missão pós-programa em Portugal teve lugar entre 28 de novembro e 6 de dezembro.
Da declaração feita após a missão, realizada por funcionários da Comissão Europeia, em colaboração com funcionários do Banco Central Europeu, constam várias conclusões, designadamente: a retoma económica voltou a ganhar ímpeto; as atuais condições macroeconómicas e financeiras favoráveis criam uma oportunidade para corrigir os persistentes desequilíbrios macroeconómicos portugueses; prosseguir a consolidação orçamental será importante para garantir uma redução sustentável do ainda elevado nível da dívida pública; a recuperação do setor bancário português prossegue, embora permaneçam importantes vulnerabilidades; e a remoção dos obstáculos ao investimento e a melhoria do ambiente empresarial são pontos centrais para fortalecer o crescimento potencial da economia.
A próxima missão de supervisão pós-programa em Portugal está prevista para a primavera de 2018.

Para mais informações:
http://bit.ly/2BZ3Z7t