Sétima missão de supervisão pós-programa em Portugal
A sétima missão pós-programa em Portugal teve lugar entre 28 de novembro e 6 de dezembro.
Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa 2018
A Representação vai lançar a segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa». Embora as candidaturas só abram a 1 de janeiro de 2018, os trabalhos só serão elegíveis se forem publicados/difundidos até 31 de dezembro de 2017.
Projeto Ecofibras
O projeto Ecofibras (Valorização ecosustentável de espécies vegetais invasoras da
Macaronésia para a obtenção de fibras industriais, MAC/4.6D/040), financiado pelo programa de
cooperação territorial MAC 2014-2020, primeira chamada, através de fundos FEDER, começou oficialmente a 1 de janeiro de 2017. Este projeto entronca no eixo 4 da
cooperação transnacional, dedicada a preservar e proteger o meio ambiente e a promover
a eficiência dos recursos naturais, em especial para a proteção e restauração
da biodiversidade.
Medidas para garantir proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual
A Comissão apresentou um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.
Regras simplificadas e maior flexibilidade da PAC
A comunicação «O futuro da alimentação e da
agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras
simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC)
traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção
do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Novos instrumentos para combater a fraude no IVA
Tornar o sistema do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as
lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto são os objetivos de novos instrumentos anunciados pela Comissão Europeia.