Projeto Ecofibras

O projeto Ecofibras (Valorização ecosustentável de espécies vegetais invasoras da Macaronésia para a obtenção de fibras industriais, MAC/4.6D/040), financiado pelo programa de cooperação territorial MAC 2014-2020, primeira chamada, através de fundos FEDER, começou oficialmente a 1 de janeiro de 2017. Este projeto entronca no eixo 4 da cooperação transnacional, dedicada a preservar e proteger o meio ambiente e a promover a eficiência dos recursos naturais, em especial para a proteção e restauração da biodiversidade.

Quarta 06 de Dezembro de 2017 10:12

Medidas para garantir proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual

A Comissão apresentou um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.

Terça 05 de Dezembro de 2017 17:16

Regras simplificadas e maior flexibilidade da PAC

A comunicação «O futuro da alimentação e da agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC) traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.

Terça 05 de Dezembro de 2017 17:13

Novos instrumentos para combater a fraude no IVA

Tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto são os objetivos de novos instrumentos anunciados pela Comissão Europeia.

Terça 05 de Dezembro de 2017 17:08

Novo recorde para o Erasmus+ em 2016

O relatório de 2016 do Erasmus+ confirma o seu papel fundamental na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno de valores europeus comuns.

Terça 05 de Dezembro de 2017 17:06

Curso em linha do Comité das Regiões

O Comité das Regiões abriu as inscrições para um curso de seis semanas, em linha, gratuito e intensivo, subordinado ao tema «Como tirar o máximo partido dos recursos da UE para as regiões e os municípios».

Terça 05 de Dezembro de 2017 16:32