Comissão aprova a alteração dos programas da política de coesão em Portugal
Sexta 07 de Dezembro de 2018 16:45
A pedido de Portugal, a Comissão autorizou que fossem alterados 11 programas da política de coesão de 2014-2020 de modo a que pudessem ser transferidos recursos para onde são mais necessários neste momento.
Desta forma, 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão serão reorientados para prioridades definidas pelo Governo português.
É dada especial atenção ao crescimento económico nas regiões ultraperiféricas portuguesas, prestando-se um maior apoio à competitividade das pequenas e médias empresas na Madeira e à preservação do património natural e cultural dos Açores, muito importante para o setor do turismo.
Este exercício de reprogramação não tem impacto na atribuição global de fundos da UE a Portugal no período de 2014-2020. Também não implica alterações nas dotações totais da UE por programa ou por fundo, mas apenas no âmbito de cada programa em causa, através da transferência de recursos entre as prioridades de financiamento.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-6682_pt.htm