Bolas de Bruxelas: novos e velhos mitos

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Segunda 01 de Abril de 2019 16:22

A proibição dos memes e o fim do Youtube tal como o conhecemos são alguns dos exemplos dos novos mitos sobre a União Europeia.

Sabe tudo neste sítio Web.

WiFi4EU: novo convite à apresentação de candidaturas

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Segunda 01 de Abril de 2019 15:52

No dia 4 de abril, às 13h00 (Bruxelas), a Comissão lançará um novo convite à apresentação de candidaturas para a WiFi4EU. O convite, aberto a municípios ou grupos de municípios da UE, terá uma duração de um dia e meio, até 5 de abril de 2019 às 17h00 (Bruxelas).

Os municípios poderão candidatar-se a 3400 vales, de 15 000 euros cada, que podem utilizar para criar redes Wi-Fi gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras municipais, bibliotecas públicas, museus, parques públicos ou praças.

Depois de os municípios se terem inscrito no portal específico WiFi4EU, poderão candidatar-se a um vale com apenas um clique. A Comissão procede à seleção dos beneficiários segundo o princípio do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido», garantindo simultaneamente o equilíbrio geográfico.

Mais informações neste sítio Web.

Preparativos concluídos para um Brexit sem acordo

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Segunda 25 de Março de 2019 14:52

Considerando a possibilidade de o Reino Unido sair da UE sem um acordo, em 12 de abril, a Comissão Europeia concluiu os preparativos para esse cenário.

Na sequência de um pedido efetuado pela Primeira-Ministra Theresa May, o Conselho Europeu (artigo 50.º) acordou, na quinta-feira, 21 de março, em prorrogar a data de saída do Reino Unido para 22 de maio de 2019, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns até 29 de março de 2019. Se o Acordo de Saída não for aprovado pela Câmara dos Comuns nesse prazo, o Conselho Europeu acordou numa prorrogação até 12 de abril de 2019. Nesse cenário, espera-se que o Reino Unido indique, antes dessa data, um caminho a seguir.

Os Estados-Membros também têm procedido a intensos preparativos a nível nacional. Uma panorâmica dos direitos de residência nos Estados-Membros da UE27 está disponível aqui, bem como ligações diretas para sítios Web nacionais dedicados aos preparativos.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Iniciativas de Cidadania Europeia registadas em março

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Quarta 20 de Março de 2019 16:34

No mês de março, a Comissão Europeia registou duas Iniciativas de Cidadania Europeia: a «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência», e «Habitação para todos».

Se, durante um ano, receberem um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros, a Comissão tem três meses para se pronunciar, podendo dar ou não seguimento ao pedido, devendo sempre justificar a sua decisão.

Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019

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Terça 19 de Março de 2019 16:24

Estão abertas até 1 de abril as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial.
Os destinatários são projetos ou outras iniciativas em desenvolvimento há, pelo menos, dois anos ou recentemente concluídos, desenvolvidos por entidades públicas ou parcerias entre entidades públicas e privadas.
As categorias a concurso são: promoção do espírito de empreendedorismo; investimento nas competências de empreendedorismo; desenvolvimento do ambiente empresarial; apoio à internacionalização das empresas; apoiar o desenvolvimento de mercados ecológicos e a eficiência dos recursos; empreendedorismo responsável e inclusivo.

O concurso inclui uma fase de qualificação nacional, coordenada pelo IAPMEI,  e uma segunda a nível europeu.
Os nomeados dos concursos nacionais e europeus serão convidados para a entrega dos prémios.

Açores Europa: Caminhos de Futuro

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Segunda 18 de Março de 2019 12:19

"Açores Europa: Caminhos de Futuro" é o tema do Diálogo com os Cidadãos que acontece segunda-feira, 18 de março, a partir das 15:30, no Teatro Micaelense, e que será transmitido em eventos paralelos na Terceira, no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores e no Faial, na Assembleia Legislativa Regional.

Os oradores são Dana Spinant, Diretora na Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e Rui Bettencourt, Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas.

Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com o Governo dos Açores e com o apoio do Centro de Informação Europe Direct dos Açores.

Os Diálogos com os Cidadãos são debates públicos que pretendem aproximar os cidadãos das políticas públicas comunitárias ou regionais e dos seus decisores, permitindo uma participação mais ativa, ao colocarem perguntas ou partilharem as suas ideias sobre o futuro da Europa.