Dia Internacional da Mulher 2019

---

Sexta 08 de Março de 2019 12:01

No âmbito do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março, o relatório de 2019 da Comissão sobre a igualdade de género na UE conclui que: apesar dos progressos, importa acelerar o ritmo a que estes estão a ser realizados.

Apesar de a Comissão Juncker ter vindo a intervir nas diferentes áreas para melhorar a vida das mulheres na Europa, combatendo a violência contra as mulheres, colmatando as disparidades salariais e criando melhores condições para as famílias poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar, o relatório revela que as mulheres continuam a enfrentar desigualdades em muitas áreas:

• Em 2017, a taxa de emprego das mulheres na UE atingiu o nível mais elevado de sempre (66,4%), mas a situação varia em função dos Estados-Membros.
• As mulheres correm um maior risco de pobreza pois os respetivos salários são, em média, 16% inferiores aos auferidos pelos homens. Este facto agrava ainda mais a disparidade de pensões entre os géneros, que já era de 35,7% em 2017. Em alguns países, mais de 10% das mulheres idosas não dispõem dos meios necessários para obter os cuidados de saúde de que carecem.
• As mulheres continuam a estar seriamente sub-representadas nos parlamentos e nos governos nacionais. Apenas seis dos 28 parlamentos nacionais da UE são presididos por mulheres, sendo 70% dos deputados do sexo masculino. Embora exista hoje uma percentagem de 30,5% de ministros do sexo feminino - o nível mais elevado desde que existem dados para todos os Estados-Membros (2004) - constata-se que há uma tendência para atribuir às mulheres pastas com menor peso político.
• O fenómeno designado por «teto de vidro» continua a ser uma realidade no mundo empresarial, onde apenas 6,3% dos cargos de diretor executivo das grandes empresas da UE cotadas em bolsa são exercidos por mulheres.

Mais informações e acesso ao relatório na íntegra no comunicado de imprensa.

Conhece aqui algumas das mulheres que marcaram a história do projeto Europeu.

Prémios Regiostars 2019

---

Sexta 01 de Março de 2019 12:04

As candidaturas aos prémios Regiostars 2019, para projetos financiados pela UE que demonstram excelência e inovação no âmbito do desenvolvimento regional, estão abertas até 9 de maio.

Este ano, os prémios centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: promoção da transformação digital; ligação do verde, azul e cinzento; combate às desigualdades e à pobreza; construção de cidades resilientes ao clima; e modernização dos serviços de saúde.

Académicos de alto nível vão avaliar as candidaturas ae premiar os vencedores. Além disso, o público vai escolher o seu favorito através de uma votação pública em linha e atribuir o «Prémio do Público» a um dos projetos.

Portugueses mais confiantes na economia

---

Sexta 01 de Março de 2019 11:26

No Eurobarómetro n.º 90, a situação económica e o desemprego são referidos por menos inquiridos do que no passado, sendo atualmente o aumento dos preços/inflação/custo de vida e as áreas da saúde e segurança social as principais preocupações dos portugueses.

Cerca de um em cada três portugueses avalia a situação económica do país de forma positiva e três em cada cinco está satisfeito com a situação financeira da família. Assim, Portugal está entre os países em que estas avaliações positivas são menos expressivas, embora se destaque das restantes democracias do Sul da Europa e dos padrões pessimistas identificados em anos recentes.

Quanto à esfera política, e depois de uma tendência de crescimento que parece ter atingido o seu pico na primavera de 2018, há uma quebra quer na confiança nos partidos políticos, no governo e no parlamento, bem como na satisfação com a democracia.

No que diz respeito ao sentimento de cidadania europeia, a percentagem de portugueses que confiam na UE e acha que a sua imagem é positiva ultrapassa os 50%. A maioria dos portugueses não acredita que o país poderia enfrentar melhor o futuro fora da União, estando otimista em relação ao seu futuro.

A opinião dos portugueses em relação aos media é positiva, já que metade não considera que existem pressões comerciais ou políticas, embora as opiniões se dividam no que respeita ao serviço público. A televisão destaca-se como o media de eleição e é, a par da rádio, o meio que merece mais confiança. Contudo, os cidadãos nacionais destacam-se da generalidade dos europeus por estarem menos conscientes da exposição a notícias falsas, menos preparados para identificá-las e menos preocupados com este fenómeno.

Normas revistas sobre os auxílios estatais no setor da agricultura

---

Sexta 22 de Fevereiro de 2019 11:15

A Comissão Europeia adotou normas revistas sobre os auxílios estatais no setor da agricultura (os minimis), aumentando o montante máximo que as autoridades nacionais podem disponibilizar para ajudar os agricultores sem necessidade da aprovação prévia da Comissão. Esta decisão permitirá aos países da UE aumentar o apoio aos agricultores sem distorcer o mercado, reduzindo simultaneamente os encargos administrativos para as autoridades nacionais.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Preparação das empresas para o Brexit

---

Segunda 18 de Fevereiro de 2019 11:08

A Comissão intensificou a campanha de divulgação, destinada às empresas da UE, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março sem um acordo.

Foram disponibilizados às empresas vários documentos, incluindo uma lista de controlo simples em cinco etapas, que dá uma ideia geral das medidas que têm de ser tomadas.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Novo financiamento LIFE para melhorar a qualidade de vida dos europeus

---

Sexta 15 de Fevereiro de 2019 10:54

A Comissão Europeia anunciou um investimento de 116,1 milhões de EUR para os últimos projetos integrados a financiar no âmbito do Programa LIFE para o Ambiente e a Ação Climática.

O novo financiamento do programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de EUR de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do ambiente e do clima em dez Estados-Membros, entre os quais Portugal, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica.

Mais informações sobre os projetos no comunicado de imprensa da Comissão.