Iniciativas de Cidadania Europeia registadas em março

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Quarta 20 de Março de 2019 16:34

No mês de março, a Comissão Europeia registou duas Iniciativas de Cidadania Europeia: a «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência», e «Habitação para todos».

Se, durante um ano, receberem um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros, a Comissão tem três meses para se pronunciar, podendo dar ou não seguimento ao pedido, devendo sempre justificar a sua decisão.

Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019

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Terça 19 de Março de 2019 16:24

Estão abertas até 1 de abril as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial.
Os destinatários são projetos ou outras iniciativas em desenvolvimento há, pelo menos, dois anos ou recentemente concluídos, desenvolvidos por entidades públicas ou parcerias entre entidades públicas e privadas.
As categorias a concurso são: promoção do espírito de empreendedorismo; investimento nas competências de empreendedorismo; desenvolvimento do ambiente empresarial; apoio à internacionalização das empresas; apoiar o desenvolvimento de mercados ecológicos e a eficiência dos recursos; empreendedorismo responsável e inclusivo.

O concurso inclui uma fase de qualificação nacional, coordenada pelo IAPMEI,  e uma segunda a nível europeu.
Os nomeados dos concursos nacionais e europeus serão convidados para a entrega dos prémios.

Açores Europa: Caminhos de Futuro

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Segunda 18 de Março de 2019 12:19

"Açores Europa: Caminhos de Futuro" é o tema do Diálogo com os Cidadãos que acontece segunda-feira, 18 de março, a partir das 15:30, no Teatro Micaelense, e que será transmitido em eventos paralelos na Terceira, no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores e no Faial, na Assembleia Legislativa Regional.

Os oradores são Dana Spinant, Diretora na Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e Rui Bettencourt, Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas.

Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com o Governo dos Açores e com o apoio do Centro de Informação Europe Direct dos Açores.

Os Diálogos com os Cidadãos são debates públicos que pretendem aproximar os cidadãos das políticas públicas comunitárias ou regionais e dos seus decisores, permitindo uma participação mais ativa, ao colocarem perguntas ou partilharem as suas ideias sobre o futuro da Europa.

Dia Internacional da Mulher 2019

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Sexta 08 de Março de 2019 12:01

No âmbito do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março, o relatório de 2019 da Comissão sobre a igualdade de género na UE conclui que: apesar dos progressos, importa acelerar o ritmo a que estes estão a ser realizados.

Apesar de a Comissão Juncker ter vindo a intervir nas diferentes áreas para melhorar a vida das mulheres na Europa, combatendo a violência contra as mulheres, colmatando as disparidades salariais e criando melhores condições para as famílias poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar, o relatório revela que as mulheres continuam a enfrentar desigualdades em muitas áreas:

• Em 2017, a taxa de emprego das mulheres na UE atingiu o nível mais elevado de sempre (66,4%), mas a situação varia em função dos Estados-Membros.
• As mulheres correm um maior risco de pobreza pois os respetivos salários são, em média, 16% inferiores aos auferidos pelos homens. Este facto agrava ainda mais a disparidade de pensões entre os géneros, que já era de 35,7% em 2017. Em alguns países, mais de 10% das mulheres idosas não dispõem dos meios necessários para obter os cuidados de saúde de que carecem.
• As mulheres continuam a estar seriamente sub-representadas nos parlamentos e nos governos nacionais. Apenas seis dos 28 parlamentos nacionais da UE são presididos por mulheres, sendo 70% dos deputados do sexo masculino. Embora exista hoje uma percentagem de 30,5% de ministros do sexo feminino - o nível mais elevado desde que existem dados para todos os Estados-Membros (2004) - constata-se que há uma tendência para atribuir às mulheres pastas com menor peso político.
• O fenómeno designado por «teto de vidro» continua a ser uma realidade no mundo empresarial, onde apenas 6,3% dos cargos de diretor executivo das grandes empresas da UE cotadas em bolsa são exercidos por mulheres.

Mais informações e acesso ao relatório na íntegra no comunicado de imprensa.

Conhece aqui algumas das mulheres que marcaram a história do projeto Europeu.

Prémios Regiostars 2019

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Sexta 01 de Março de 2019 12:04

As candidaturas aos prémios Regiostars 2019, para projetos financiados pela UE que demonstram excelência e inovação no âmbito do desenvolvimento regional, estão abertas até 9 de maio.

Este ano, os prémios centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: promoção da transformação digital; ligação do verde, azul e cinzento; combate às desigualdades e à pobreza; construção de cidades resilientes ao clima; e modernização dos serviços de saúde.

Académicos de alto nível vão avaliar as candidaturas ae premiar os vencedores. Além disso, o público vai escolher o seu favorito através de uma votação pública em linha e atribuir o «Prémio do Público» a um dos projetos.

Portugueses mais confiantes na economia

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Sexta 01 de Março de 2019 11:26

No Eurobarómetro n.º 90, a situação económica e o desemprego são referidos por menos inquiridos do que no passado, sendo atualmente o aumento dos preços/inflação/custo de vida e as áreas da saúde e segurança social as principais preocupações dos portugueses.

Cerca de um em cada três portugueses avalia a situação económica do país de forma positiva e três em cada cinco está satisfeito com a situação financeira da família. Assim, Portugal está entre os países em que estas avaliações positivas são menos expressivas, embora se destaque das restantes democracias do Sul da Europa e dos padrões pessimistas identificados em anos recentes.

Quanto à esfera política, e depois de uma tendência de crescimento que parece ter atingido o seu pico na primavera de 2018, há uma quebra quer na confiança nos partidos políticos, no governo e no parlamento, bem como na satisfação com a democracia.

No que diz respeito ao sentimento de cidadania europeia, a percentagem de portugueses que confiam na UE e acha que a sua imagem é positiva ultrapassa os 50%. A maioria dos portugueses não acredita que o país poderia enfrentar melhor o futuro fora da União, estando otimista em relação ao seu futuro.

A opinião dos portugueses em relação aos media é positiva, já que metade não considera que existem pressões comerciais ou políticas, embora as opiniões se dividam no que respeita ao serviço público. A televisão destaca-se como o media de eleição e é, a par da rádio, o meio que merece mais confiança. Contudo, os cidadãos nacionais destacam-se da generalidade dos europeus por estarem menos conscientes da exposição a notícias falsas, menos preparados para identificá-las e menos preocupados com este fenómeno.