Agricultores europeus isentos das regras sobre terras em pousio

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Quarta 14 de Fevereiro de 2024 11:02

A Comissão Europeia adotou um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus relativamente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio. Esta medida surge na sequência da proposta da Comissão apresentada em 31 de janeiro e dos debates com os Estados-Membros nas reuniões dos comités. O regulamento entrará em vigor amanhã, 14 de fevereiro, e será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro por um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2024.

A isenção parcial dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-Membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores da UE.

Em vez de manterem as terras em pousio ou de manterem elementos não produtivos em 4 % das suas terras aráveis, considera-se que os agricultores da UE que cultivam culturas fixadoras de azoto e/ou culturas secundárias sem recorrer a produtos fitossanitários em 4 % das suas terras aráveis cumprem a chamada norma BCAA 8. No entanto, os agricultores que assim o decidam podem continuar a cumprir o requisito com terras em pousio ou com elementos não produtivos.

Os Estados-Membros que pretendam aplicar a derrogação a nível nacional devem notificar a Comissão no prazo de 15 dias após a data de entrada em vigor do regulamento, para que os agricultores possam ser informados o mais rapidamente possível.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Estudantes Embaixadores EU Careers

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Terça 13 de Fevereiro de 2024 11:14

Estão abertas, até 5 de março, as candidaturas para a rede de Estudantes Embaixadores EU Careers, destinada a jovens universitários interessados na União Europeia e em adquirir experiência profissional e alargar a sua rede de contactos.

O EPSO procura voluntários para promover nas universidades as oportunidades de trabalho nas instituições, agências e outros organismos da UE.

Entre outras, algumas das vantagens de integrar esta rede incluem: experiência profissional para o currículo; desenvolvimento de competências em matéria de marketing, de recursos humanos, bem como de falar em público; uma formação inicial bastante completa, bem como acompanhamento durante todo o período de funções; conhecer altos funcionários da UE e receber uma carta de recomendação com base no desempenho.

Mais informações e candidaturas no sítio Web EU Careers. 

Financiamento para tradução, promoção e circulação de obras literárias europeias de ficção

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Sexta 26 de Janeiro de 2024 16:23

O convite à apresentação de propostas da Europa Criativa 2024 apoia a tradução, a promoção e a circulação de obras literárias de ficção europeias com um orçamento total de cinco milhões de euros.

40 projetos receberão financiamento.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 16 de abril.
 

Elegibilidade

As organizações interessadas podem candidatar-se individualmente ou como membros de um consórcio, com um mínimo de duas organizações elegíveis. Cada projeto deve basear-se numa estratégia editorial e promocional sólida que abranja um pacote de, pelo menos, cinco obras de ficção elegíveis traduzidas de e para as línguas indicadas na página seguinte.

Os candidatos podem candidatar-se a projetos de diferentes dimensões, com diferentes limites máximos para o número de livros traduzidos e o financiamento recebido:

• Pequena escala: projetos que proponham a tradução de até 10 livros diferentes podem receber até 100 000 EUR
• Escala média: projetos que proponham a tradução de até 20 livros diferentes podem receber até 200 000 EUR
• Grande escala: projetos que proponham a tradução de pelo menos 21 livros diferentes podem receber até 300 000 EUR

Mais informações e candidaturas aqui.

Diálogo estratégico sobre futuro da agricultura da UE

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Sexta 26 de Janeiro de 2024 11:05

O Diálogo Estratégico, anunciado pela Presidente no seu discurso sobre o Estado da União de 2023, abordará os desafios e as oportunidades suscitadas pelos participantes no diálogo, tais como um nível de vida equitativo para os agricultores e as comunidades rurais, apoiando a agricultura dentro dos limites do nosso planeta e dos seus ecossistemas, explorando as enormes oportunidades oferecidas pelo conhecimento e pela inovação tecnológica e promovendo um futuro próspero para o sistema alimentar da UE num mundo competitivo.

A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Chegou o momento de forjar um novo consenso sobre a alimentação e a agricultura entre os agricultores, as comunidades rurais e todos os outros intervenientes na cadeia agroalimentar da UE. Os agricultores e a indústria alimentar da UE fornecem aos nossos cidadãos alimentos saudáveis e de elevada qualidade e dão um contributo central para a nossa economia, em especial nas zonas rurais. Estão também a fazer um enorme esforço para contribuir para as nossas transições ecológica e digital coletivas. Mas, ao mesmo tempo, são confrontados com uma vasta gama de desafios, que vão desde as alterações climáticas à inflação e aos impactos voláteis no mercado. Com este diálogo estratégico, estamos a criar um fórum para apresentar uma visão clara para o futuro, em benefício de todos.»

Estão disponíveis mais informações no comunicado de imprensa, nas perguntas e respostas em linha e o discurso da Presidente também estará disponível em linha.

Oportunidades de financiamento para promover e proteger os valores da União Europeia

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Sábado 20 de Janeiro de 2024 16:26

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV) dispõe de um orçamento total de cerca de 1,55 mil milhões de euros para o período 2021-2027 e tem por objetivo proteger e promover os direitos e valores consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, a fim de contribuir para sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, equitativas e inclusivas baseadas no Estado de direito. O programa visa principalmente apoiar as organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional na promoção dos valores e direitos da União, reforçando assim também o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.

O objetivo deste convite à apresentação de propostas, que conta com um orçamento global de 74,5 milhões de euros, é selecionar e apoiar um número limitado de intermediários nos Estados-Membros da UE, que, por um lado, reforçarão as capacidades de um grande número de organizações da sociedade civil (OSC) ativas a nível local, regional e/ou nacional e, por outro lado, lhes proporcionarão apoio financeiro (ou seja, através de subvenções em cascata).

As prioridades do convite à apresentação de propostas são as seguintes:

• Reforçar a capacidade e a resiliência das organizações da sociedade civil para proteger e promover os valores da União, incluindo a democracia e o respeito pelo Estado de direito;
• Apoiar as organizações da sociedade civil nos seus esforços para proteger, promover e aumentar a sensibilização no que se refere aos direitos fundamentais e aos valores democráticos;
• Apoiar o diálogo, a transparência e a boa governação, nomeadamente nas situações em que se verifica uma diminuição do espaço para a sociedade civil.

Os documentos relacionados com o convite, as orientações e outras instruções estão disponíveis na página do convite à apresentação de propostas no portal de oportunidades de financiamento e concursos da Comissão Europeia.

Está igualmente disponível uma panorâmica dos projetos financiados em 2022 através do primeiro convite à apresentação de propostas no domínio dos valores da União.

A visibilidade do programa é essencialmente assegurada em vários Estados-Membros da UE através da rede de pontos de contacto nacionais do CIDV, cujo papel é responder às perguntas e dúvidas dos candidatos e beneficiários no que se refere aos convites à apresentação de propostas do CIDV. O programa é gerido pela Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST) e pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2024

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Sexta 19 de Janeiro de 2024 16:32

Estão abertas as inscrições para o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2024, que visa incentivar o desenvolvimento de uma consciência europeia entre os jovens, promovendo em simultâneo a sua participação no projeto de integração europeia.

O Parlamento Europeu e a Fundação Internacional do Prémio Carlos Magno de Aachen entregam, anualmente, o Prémio Carlos Magno para a Juventude a jovens europeus que promovam a compreensão, fomentem um sentimento partilhado da identidade europeia e de integração, sirvam de modelo para os jovens da UE e ofereçam exemplos práticos de convivência entre europeus, com um sentido de comunidade.

As candidaturas estão abertas a jovens entre os 16 e os 30 anos até 12 de fevereiro.

Mais informações aqui.