Novas regras para melhorar proteção das crianças em processos transnacionais de direito da família

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de alteração das regras da UE que tratam da proteção das crianças no contexto de litígios transnacionais relativos à responsabilidade parental, com incidência na guarda dos filhos, nos direitos de visita e nos raptos de crianças.

Sexta 01 de Julho de 2016 12:01

Projeto de orçamento UE 2017: crescimento, emprego e resposta à crise dos refugiados

A Comissão Europeia propõe um projeto de orçamento da UE para 2017 focalizado nas prioridades: crescimento, emprego e uma resposta consistente à crise dos refugiados.

Quinta 30 de Junho de 2016 11:51

Ginja de Óbidos e Alcobaça registada como indicação geográfica protegida

A Comissão Europeia aprovou o pedido de registo de mais um produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da «Ginja de Óbidos e Alcobaça», um pequeno fruto da família das cerejas com uma forte concentração de açúcares e ácidos.

Quarta 29 de Junho de 2016 17:15

Declaração conjunta sobre o resultado do referendo no Reino Unido

A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Primeiro-Ministro Mark Rutte reuniram‑se sexta-feira em Bruxelas, para debater o resultado do referendo do Reino Unido. 

Segunda 27 de Junho de 2016 17:45

Comissário europeu Karmenu Vella em São Miguel

O Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, inicia hoje e amanhã, 23 e 24 de junho, uma visita oficial a São Miguel.

Quinta 23 de Junho de 2016 11:11

Concurso de fotografia Europol 2016

Estão abertas até 31 de julho as candidaturas ao concurso de fotografia do Serviço Europeu de Polícia, Europol 2016.

Quarta 22 de Junho de 2016 15:04