A Comissão abriu uma nova parte do processo legislativo da UE aos
contributos das partes interessadas. Os projetos de atos delegados e de atos de execução são, desde ontem,
colocados em linha e abertos a comentários públicos por um período de quatro
semanas.
Um quadro jurídico da UE renovado, aplicável a partir de 3 de julho, irá tornar os mercados financeiros europeus ainda mais eficazes, transparentes e dignos de confiança.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de alteração das regras da UE que tratam da proteção das crianças no contexto de litígios transnacionais relativos à responsabilidade parental, com incidência na guarda dos filhos, nos direitos de visita e nos raptos de crianças.
A Comissão Europeia propõe um projeto de orçamento da UE para 2017 focalizado nas prioridades: crescimento, emprego e uma resposta consistente à crise dos refugiados.
A Comissão Europeia aprovou o pedido de registo de mais um produto
português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da «Ginja
de Óbidos e Alcobaça», um pequeno fruto da família das cerejas
com uma forte concentração de açúcares e ácidos.
A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Primeiro-Ministro Mark Rutte reuniram‑se sexta-feira em Bruxelas, para debater o resultado do referendo do Reino Unido.
