«Fogaça da Feira» nova indicação geográfica protegida portuguesa
A Comissão Europeia aprovou a «Fogaça da Feira», pão doce com aroma e sabor de limão e canela português, como indicação geográfica
protegida.
Redução das formalidades burocráticas referentes aos documentos públicos dos cidadãos
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento, proposto pela Comissão, que prevê a redução dos custos e das formalidades burocráticas para os cidadãos que precisam de apresentar documentos públicos noutro país da UE.
Comissão apresenta plano integração e reforma sistema de «Cartão Azul»
A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação destinado a ajudar os Estados-Membros a integrar os nacionais de países terceiros e uma proposta jurídica para reformar as regras aplicáveis aos migrantes altamente qualificados que vêm trabalhar para a UE. Estas iniciativas dão seguimento ao compromisso assumido pelo Presidente Juncker nas suas orientações políticas, que fazem da migração legal uma prioridade para a Comissão.
Prémio Europeu Access City 2017
A Comissão Europeia
lançou o concurso para o Prémio Access City de 2017 – um prémio europeu
para as cidades acessíveis as pessoas com deficiência e idosas.
As cidades
europeias com mais de 50 000 habitantes podem submeter as suas candidaturas ao
prémio até 8 de setembro de 2016.
Comissão promove continuidade da atividade da Orquestra de Jovens da UE
A Comissão Europeia encontrou soluções a curto e a longo prazo para manter em atividade a Orquestra de Jovens da UE, um símbolo da diversidade cultural da Europa há 40 anos.
Código de conduta sobre discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
A Comissão, em conjunto com o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft divulgam hoje um código de conduta que inclui uma série de compromissos para lutar contra a propagação de discursos de incitação ilegal ao ódio em linha na Europa.