Preparação para Brexit sem acordo

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Quarta 04 de Setembro de 2019 16:18

A oito semanas da saída do Reino Unido da União Europeia, em 31 de outubro de 2019, a Comissão, na sua sexta Comunicação sobre a preparação para o Brexit, reiterou o seu apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída sem acordo. Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída – acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 – e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável.

Neste sentido, a Comissão Europeia publicou uma lista de controlo pormenorizada para ajudar as empresas que realizam operações comerciais com o Reino Unido a fazerem os preparativos finais. A fim de minimizar as perturbações no comércio, todas as partes envolvidas nas cadeias de abastecimento com o Reino Unido, independentemente do seu local de estabelecimento, devem estar cientes das suas responsabilidades e das formalidades que devem respeitar no comércio transfronteiras. Poderão basear-se nas comunicações anteriores e igualmente nas 100 comunicações dirigidas às partes interessadas que abrangem um vasto leque de setores.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão.

Concurso «Juvenes Translatores»

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Sexta 30 de Agosto de 2019 15:10

As escolas de todos os Estados-Membros da UE podem inscrever-se em linha para a 13.ª edição do «Juvenes Translatores».

O prazo para a inscrição das escolas — a primeira de duas fases — decorre até 20 de outubro de 2019, às 10h00 dos Açores. O formulário de inscrição pode ser preenchido em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.

A seguir, a Comissão Europeia convidará 751 escolas a participar na segunda fase. Em Portugal, serão 21, número equivalente aos deputados no Parlamento Europeu e a seleção será feita aleatoriamente por computador.

As escolas selecionadas devem convidar dois a cinco alunos para participar. Os estudantes podem ser de qualquer nacionalidade, mas deverão ter nascido todos no mesmo ano, ou seja, 2002.

O concurso terá lugar em 21 de novembro de 2019, simultaneamente, em todas as escolas participantes. A partir deste ano, o concurso será efetuado em linha.

Os vencedores — um por país — serão anunciados no início de fevereiro de 2020 e receberão o prémio na primavera de 2020, numa cerimónia especialmente dedicada ao evento, em Bruxelas.

#YOUREURIGHT

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Terça 20 de Agosto de 2019 15:48

Os consumidores da UE têm mais direitos do que imaginam. Esses direitos foram criados com o intuito de os proteger na Internet e fora dela, bem como além-fronteiras, no seio da UE.
Para exercer esses direitos é preciso conhecê-los e é por isso que a UE lançou a campanha #yourEUright.

Europeus otimistas com o estado da União Europeia

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Sexta 09 de Agosto de 2019 16:45

O inquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 2019 revela um forte aumento da perceção positiva da União Europeia por parte dos cidadãos - da economia à situação da democracia.

Constata-se um apoio sem precedentes ao euro e as alterações climáticas passaram a ser a segunda maior preocupação a nível da UE, depois da imigração.

O desemprego, que está agora na sétima posição a nível da UE, continua a ser a principal preocupação a nível nacional, juntamente com o aumento dos preços/da inflação/do custo de vida e a saúde e segurança social. O ambiente, o clima e a energia são as questões que surgem logo a seguir. A imigração deixa, pela primeira vez desde a primavera de 2014, de estar entre as três principais preocupações a nível nacional. A situação económica surge em sexto lugar.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Novo registo centralizado de indicações geográficas

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Sexta 09 de Agosto de 2019 16:45

O «eAmbrosia – registo de indicações geográficas da UE» é o balcão único para as indicações geográficas da UE e acaba de acrescentar as designações protegidas das bebidas espirituosas às dos vinhos já presentes neste novo registo único e centralizado.

Até agora, existiam três bases de dados separadas (E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR) para as indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas e produtos alimentares. Por razões de simplificação e de transparência, a base de dados pública eAmbrosia foi lançada pela Comissão em abril de 2019 e incorporará gradualmente a totalidade das 3200 denominações protegidas na UE. Os produtos agrícolas e alimentares da base DOOR devem também ser incluídos até ao final do ano.

10 anos Erasmus para Jovens Empreendedores

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Quarta 07 de Agosto de 2019 15:37

O programa Erasmus para Jovens Empreendedores comemora este ano o seu décimo aniversário.

Lançado em 2009, proporciona a milhares de jovens europeus oportunidades para desenvolverem competências de gestão úteis para conceberem e aprimorarem as suas próprias ideias de negócio, em quase 40 países dentro e fora da União Europeia.