Apoios para a liberdade de imprensa e o jornalismo de investigação

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Sexta 19 de Julho de 2019 14:45

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para apoiar a liberdade de imprensa e o jornalismo de investigação na Europa.

Este financiamento faz parte do compromisso da UE de promover e fomentar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.

O apoio financeiro será concedido para três ações:

• A primeira iniciativa estabelecerá um mecanismo de resposta à escala europeia para atenuar as violações e a deterioração da liberdade de imprensa nos Estados-Membros (1,4 milhões de euros);
• A segunda iniciativa criará um fundo de apoio ao jornalismo de investigação transfronteiras na UE (1,5 milhões de euros);
• A terceira permite às partes interessadas (jornalistas, ONG, etc.) propor projetos que apoiem o jornalismo independente e a cooperação jornalística nos Estados-Membros ou que realcem a importância da liberdade de imprensa, da qualidade e do jornalismo ético na UE (1,3 milhões de euros).

O convite à apresentação de propostas está aberto até 27 de setembro.

Ursula von der Leyen eleita Presidente da Comissão Europeia

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Quarta 17 de Julho de 2019 14:53

Ursula von der Leyen foi ontem, 16 de julho, eleita presidente da Comissão Europeia no Parlamento Europeu, com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções.

A presidente eleita irá agora solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que indiquem os candidatos a comissários.

O mandato, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro. O Parlamento Europeu terá ainda de aprovar a Comissão no seu todo (presidente, comissários indigitados, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros), o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.

Mais informações aqui.

Projetos da política de coesão a votos

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Segunda 08 de Julho de 2019 16:46

Até 9 de setembro, o público é convidado a escolher entre os 24 finalistas RegioStars.

Os Prémios RegioStars 2019 recompensarão os projetos da política de coesão mais originais e inovadores em cinco categorias: 1) promover a transformação digital; 2) dar aos espaços verdes e aos rios o seu devido lugar na cidade 3) combater as desigualdades e a pobreza; 4) construir cidades resistentes às alterações climáticas e 5) modernizar os serviços de saúde.

Os vencedores serão anunciados em 9 de outubro, durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios de 2019

Luta contra alterações climáticas: motor de crescimento e emprego

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Sexta 05 de Julho de 2019 16:34

O relatório anual sobre a Evolução do emprego e da situação social na Europa de 2019 da Comissão Europeia mostra que a luta contra as alterações climáticas e a preservação do crescimento são indissociáveis.

Dedicado à sustentabilidade, o relatório indica que a transição para uma economia neutra em termos de carbono aumentará o número de postos de trabalho disponíveis e terá um impacto na estrutura do mercado de trabalho, nas distribuições de postos de trabalho e nas competências necessárias. Por conseguinte, os países devem preparar esta transição, para garantir que as pessoas em profissões, setores e regiões ainda ligados a modelos com elevado teor de carbono não são deixadas para trás.

De acordo com esta revisão, para prosseguir o crescimento económico, a UE terá de investir nas competências das pessoas e na inovação. As empresas da UE com melhor desempenho são as que mais investem na formação dos trabalhadores e em condições de trabalho de elevada qualidade. Com efeito, os investimentos em competências, qualificações e formação formal de adultos apoiam a empregabilidade dos trabalhadores, o crescimento dos salários e a competitividade das empresas.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão.

Acordo Comercial UE-MERCOSUL

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Quinta 04 de Julho de 2019 16:51

A União Europeia e o Mercosul, um bloco que inclui a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, chegaram a acordo político, com vista a um acordo comercial.

O acordo eliminará a maioria dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para o Mercosul, tornando as empresas da UE mais competitivas ao poupar quatro mil milhões de euros em direitos por ano.

O mel dos Açores, o queijo de São Jorge, o vinho do Pico e o vinho dos Açores são alguns dos mais de 30 alimentos e bebidas portuguesas (mais de 350 europeias) de alta qualidade reconhecidos como indicações geográficas que beneficiam das garantias jurídicas que protegem de imitações a ser criadas pelos países do Mercosul.

O acordo defende os mais elevados padrões de segurança dos alimentos e de proteção dos consumidores, bem como o princípio da precaução para a segurança dos alimentos e as regras ambientais.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Programa Europa para os Cidadãos

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Quinta 04 de Julho de 2019 10:47

Estão abertas três candidaturas, até 2 de setembro, candidaturas para Geminação de Cidades, Redes de cidades e Projetos no domínio da sociedade civil.

O Programa “Europa para os Cidadãos” financia projetos que contribuem para a compreensão da União Europeia, da sua história e diversidade, promovem a cidadania europeia e melhoram as condições da participação cívica e democrática.

O candidato e os parceiros dos projetos devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica: Municípios, Comités de geminação, Organizações sem fins lucrativos, Fundações e Federações de interesse geral europeu.

Mais informações no portal do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, ponto de contacto nacional do programa.