Dia da Internet mais Segura 2021

---

Terça 09 de Fevereiro de 2021 10:42

9 de fevereiro é o Dia da Internet Mais Segura. Lançado em 2004 e promovido pela rede pan-europeia de centros para uma Internet mais segura, financiada pela UE, o dia é celebrado em mais de 170 países em todo o mundo. O tema «Juntos para uma Internet melhor» é um apelo para que todos se juntem para tornar a Internet um lugar mais seguro e melhor, especialmente para as crianças e os jovens. 

A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, recentemente revista, requer que as plataformas de partilha de vídeos em linha restrinjam o acesso das crianças a conteúdos nocivos e o Regulamento Serviços Digitais, proposto em dezembro de 2020, prevê obrigações específicas para as grandes plataformas a fim de fazer face a riscos significativos para o bem-estar dos menores. Além disso, o portal «Uma Internet melhor para as crianças», uma plataforma pan-europeia de recursos no âmbito da Estratégia Europeia para uma Melhor Internet para as Crianças, proporciona às crianças, aos seus pais e educadores uma vasta gama de informações e recursos relevantes. Para proteger melhor as crianças em linha, a Comissão apresentou também no ano passado uma estratégia da UE para combater mais eficazmente o abuso sexual de crianças, centrada na cooperação com a indústria, no reforço da prevenção, no reforço da fiscalização e na aplicação e desenvolvimento de um quadro jurídico sólido.

REGIOSTARS 2021

---

Terça 09 de Fevereiro de 2021 10:23

Os beneficiários de projetos cofinanciados são incentivados a apresentar a sua candidatura aos prémios REGISTARS de 2021, até dia 9 de maio, em CINCO CATEGORIAS TEMÁTICAS:

• EUROPA INTELIGENTE: Aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital;

• EUROPA VERDE: Comunidades verdes e resilientes em contextos rurais e urbanos;

• EUROPA JUSTA: Promoção da inclusão e da luta contra a discriminação;

• EUROPA URBANA: Promoção de sistemas alimentares circulares, verdes e sustentáveis em áreas urbanas funcionais; 

• TEMA DO ANO: Melhorar a mobilidade verde nas regiões no Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021.

Pretende-se com estas categorias mostrar como os projetos locais e regionais da Política de Coesão são fundamentais para contribuir para as atuais prioridades da UE para uma economia inteligente, verde e justa para todos.

Pela primeira vez, foi introduzida a dimensão dos cidadãos como um critério transversal nas candidaturas de projetos para todas as categorias, uma vez que os cidadãos estão no centro da Política de Coesão.

Consultas públicas abertas

---

Terça 09 de Fevereiro de 2021 09:46

Até 4 de maio, está em curso uma consulta pública sobre criminalidade ambiental, no âmbito da revisão da diretiva sobre esta matéria.

A Comissão lançou outra consulta pública sobre o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, a decorrer até 10 de maio.

Plano europeu de luta contra o cancro

---

Sexta 05 de Fevereiro de 2021 14:37

A Comissão Europeia apresentou o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que, tendo como base as novas tecnologias, a investigação e a inovação, define uma nova abordagem em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será apoiado por ações que integram um conjunto de domínios de intervenção, desde o emprego, a educação, a política social e a igualdade, até à política de coesão e à fiscalidade, passando pelo comércio, a agricultura, a energia, o ambiente, o clima ou os transportes.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Workshop online: fiquei em terra, o que devo fazer?

---

Quinta 04 de Fevereiro de 2021 13:30

"Fiquei em terra? O que devo fazer?" é o tema do primeiro de quatro Workshops online sobre os direitos dos consumidores, a ter lugar quinta-feira, 4 de fevereiro, às 13h30 (hora dos Açores).

Esta é uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal.

Erasmus para Jovens Empreendedores: sessão online

---

Quarta 03 de Fevereiro de 2021 14:30

O Europe Direct Açores promove, no dia 3 de fevereiro, quarta-feira, pelas 14h30, uma sessão online sobre o programa Erasmus para Jovens Empreendedores, no âmbito da Volta de Apoio ao Emprego, com a colaboração da Enterprise Europe Network da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.

Este é um programa que dá aos novos empreendedores, ou aos que pretendem sê-lo, a oportunidade de adquirirem conhecimentos para gerirem pequenos negócios, junto de empreendedores experientes, num outro país participante.

Inscrições aqui.