Candidaturas abertas: i-Portunus - mobilidade para artistas e profissionais da cultura

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Terça 15 de Junho de 2021 15:25

O i-Portunus apela principalmente aos artistas mais jovens e emergentes que enviam candidaturas para mais de 10 vezes o financiamento disponível. Em 2019, foram apoiadas 337 pessoas e, até hoje, foram selecionadas mais 304 pessoas para receber uma pequena subvenção (no máximo de 3000 euros) para se deslocarem ao estrangeiro para colaborar, coproduzir ou criar em conjunto com os seus pares ou para fins de desenvolvimento profissional.

Pela primeira vez, as casas i-Portunus oferecem aos organizadores ou organizações de acolhimento a oportunidade de se candidatarem com a sua seleção de artistas para trabalharem com eles. O financiamento será atribuído a cada um dos artistas e profissionais da cultura, mas através de organizadores ou organização de acolhimento. Esta nova ação irá permitir que os organizadores, que poderão não ter meios para atrair talentos internacionais, façam parte do regime de mobilidade. Tendo em conta os desafios da COVID-19, a mobilidade mista também está disponível.

Candidaturas abertas até 30 de junho.

O segundo convite será lançado a 23 de agosto e estará aberto até 3 de outubro

Candidaturas aqui.

Perguntas podem ser enviadas para este endereço de e-mail.

Após este período de candidaturas, o i-Portunus vai tornar-se parte integrante do programa Europa Criativa, destinado a apoiar, ligar, estimular e financiar a mobilidade dos artistas, criadores e profissionais da cultura.

Luz verde para o Certificado Digital COVID da UE

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Segunda 14 de Junho de 2021 12:11

Hoje, dia 14 de junho, termina o processo legislativo relativo ao Certificado Digital COVID da UE, com a assinatura do regulamento pelos presidentes das três instituições da UE, o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia.

Todos os europeus têm o direito de livre circulação, também sem o certificado, mas este facilitará as viagens ao isentar os titulares de restrições como a quarentena.

O regulamento estará em vigor durante um período de 12 meses, a partir de 1 de julho.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Estatuto de residente permanente Reino Unido

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Quarta 09 de Junho de 2021 16:39

Cidadãos europeus a residir no Reino Unido têm até 30 de junho para pedir o estatuto de residente permanente.

Mais informação aqui.

Novo auxílio estatal aprovado para os Açores

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Sexta 04 de Junho de 2021 16:43

O auxílio irá assumir a forma de subvenções diretas e a medida estará aberta a empresas de transporte coletivo de passageiros de todas as dimensões ativas nos Açores. O objetivo da medida é atenuar a súbita escassez de liquidez que estas empresas enfrentam devido ao surto de coronavírus e às medidas restritivas que o Governo teve de aplicar para limitar a propagação do vírus. A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, (i) o apoio não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) o auxílio será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e as condições do Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.63010 no Registo dos auxílios estatais no website da DG Concorrência, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Semana Verde Europeia 2021

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Segunda 31 de Mai de 2021 09:42

A Semana Verde Europeia 2021, que arranca hoje, é dedicada à «ambição de poluição zero».

Mais informações no sítio Web oficial.

Guia sobre o financiamento da UE para o turismo

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Quinta 27 de Mai de 2021 16:48

Este guia em linha permite pesquisar as várias oportunidades de financiamento mais relevantes entre os programas do novo orçamento da União Europeia, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Instrumento Next Generation EU.

Apesar dos longos títulos dos vários apoios disponíveis, com poucos cliques é possível navegar neste guia de fácil utilização. O guia ajuda a encontrar o financiamento mais adequado, contemplando igualmente exemplos de projetos concretos financiados por programas anteriores da UE.

Até que o guia esteja disponível em português, a página pode ser consultada escolhendo a opção tradução automática para português. Declaração de exoneração de responsabilidade disponível aqui.