Prémio CESE para a Sociedade Civil 2022

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Segunda 04 de Julho de 2022 11:26

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organiza, desde 2006, o Prémio para a Sociedade Civil (EESC Civil Society Prize), que visa recompensar e encorajar as iniciativas de organizações da sociedade civil e/ou de pessoas singulares que tenham contribuído significativamente para promover a identidade e a integração europeias.
A edição de 2022 premiará iniciativas eficazes, inovadoras e criativas que visem:
– criar um futuro melhor para e com a juventude europeia, respondendo às necessidades específicas dos jovens e contribuindo para a sua capacitação e participação em todas as esferas da vida económica e social (categoria 1);
– ajudar os civis que sofrem como resultado da guerra na Ucrânia (categoria 2).
O prémio está aberto, em condições de igualdade, a todas as pessoas singulares (indivíduos) e organismos de direito privado (organizações da sociedade civil, etc.). Não são elegíveis os poderes públicos, as organizações governamentais e outros organismos públicos.
Para serem elegíveis, as iniciativas devem preencher os quatro critérios a seguir indicados:
– não terem fins lucrativos, por exemplo, iniciativas altruístas, projetos de solidariedade social, voluntariado individual ou institucional, etc.;
– já terem sido implementadas ou ainda estarem em curso em 31 de julho de 2022 (prazo para a apresentação das candidaturas);
– cumprirem os critérios de elegibilidade temática estabelecidos para cada uma das categorias; serem realizadas no território da UE. Adicionalmente, as ações da Categoria 2 realizadas na Ucrânia também são elegíveis.
As candidaturas devem ser apresentadas preenchendo o formulário em linha, até 31 de julho de 2022.
O Comité pretende atribuir, no máximo, três prémios por categoria.

1.º prémio: 14 000 euros 2.º prémio: 8000 euros 3.º prémio: 8000 euros

Se o primeiro lugar for partilhado entre mais de um vencedor ex aequo, o montante de cada um dos primeiros prémios ascende a, respetivamente, 11 000 euros para os dois primeiros prémios e 10.000 euros para os três primeiros prémios.
A cerimónia de entrega dos prémios realiza-se a 14-15 de dezembro de 2022, durante a reunião plenária do CESE.

Mais informações no sítio Web oficial do prémio aqui.

A HERA garante vacinas aos Estados-Membros da UE em resposta aos surtos de varíola dos macacos

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Terça 14 de Junho de 2022 14:34

Numa altura em que o número de casos continua a aumentar, este acordo assegura que as vacinas serão rapidamente postas à disposição de todos os Estados-Membros da UE, da Noruega e da Islândia. A Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) adquiriu a vacina de terceira geração para e em nome da Autoridade de Preparação e Resposta a Emergência Sanitárias. De seguida, a HERA colocará as vacinas à disposição dos Estados-Membros da UE numa base proporcional, começando por aqueles que mais delas precisam.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão aplaude acordo político sobre carregador comum na UE

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Terça 07 de Junho de 2022 14:29

A Comissão congratula-se com o rápido acordo político provisório alcançado esta manhã entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre a proposta da Comissão relativa a uma solução comum de carregamento, adotada em setembro de 2021. A partir de 2024, todos os novos telemóveis, tabletes, câmaras digitais, consolas de videojogos portáteis, auscultadores com ou sem microfone, altifalantes portáteis, leitores de livros digitais, teclados, ratos, sistemas de navegação portáteis e auriculares terão de estar equipados com uma porta de carregamento USB-C. O prazo para os computadores portáteis é 2026.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Comissão aprova auxílio português à reestruturação a favor do grupo SATA

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Terça 07 de Junho de 2022 14:17

A Comissão apreciou a medida portuguesa nos termos das regras da UE em matéria de auxílios estatais, nomeadamente do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («TFUE») e das Orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade. As referidas orientações apenas permitem uma intervenção estatal numa empresa em dificuldades financeiras quando se verificam condições específicas, exigindo, em especial, que a empresa adote um plano de reestruturação sólido para assegurar o restabelecimento da sua viabilidade a longo prazo, que esta contribua para os custos da sua reestruturação, que as distorções da concorrência sejam reduzidas e que a medida contribua para um objetivo de interesse comum.

Mais informações aqui.

Reunião Geral da rede EUROPE DIRECT

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Segunda 30 de Mai de 2022 13:40

Entre os dias 30 de maio e 1 de junho a rede EUROPE DIRECT juntou-se em Milão, Itália, para uma reunião dos mais de 400 centros espalhados pelos 27 Estados-Membros da União Europeia.

Mais informações sobre a rede e a sua distribuição aqui.

Reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica

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Quarta 18 de Mai de 2022 17:08

A Comissão Europeia apresentou hoje o plano REPowerEU em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

A urgência em transformar o sistema energético da Europa é dupla: trata-se, por um lado, de pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos, que são utilizados como arma económica e política e custam cerca de 100 mil milhões de euros por ano aos contribuintes europeus, e, por outro, de fazer face à crise climática.

Unida, a Europa pode acabar mais depressa com a sua dependência dos combustíveis fósseis russos. Para 85 % dos europeusVer esta ligação noutra línguaPT•••, a UE deve reduzir a dependência do gás e do petróleo russos o mais rapidamente possível para apoiar a Ucrânia.

As medidas previstas no Plano REPowerEU propõem fazê-lo através da poupança de energia, da diversificação do aprovisionamento energético e da implantação acelerada das energias renováveis para substituir os combustíveis fósseis no setor do alojamento, na indústria e na produção de energia.

Comunicado de imprensa completo e perguntas e respostas.