Estratégia de literacia financeira digital para Portugal

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Quarta 10 de Mai de 2023 12:42

A Comissão Europeia concluiu um projeto do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) que ajudou Portugal a conceber a sua primeira estratégia nacional em matéria de literacia financeira digital. O projeto, lançado em 2021, apoiou o Banco de Portugal no sentido de ajudar os cidadãos a tomar as decisões financeiras certas quando utilizam serviços financeiros digitais (dinheiro eletrónico, serviços financeiros móveis, serviços financeiros em linha, serviços bancários informatizados «i-teller» e serviços bancários sem agência, etc.).

A colaboração com a OCDE ajudou a avaliar e mapear as competências financeiras digitais das pessoas e a desenvolver uma estratégia de literacia digital para colmatar as lacunas detetadas. Os resultados desta análise puseram de manifesto que, em Portugal, os jovens, as mulheres, os idosos, as comunidades étnicas minoritárias, os migrantes e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixos níveis de instrução têm de melhorar as suas competências financeiras, especialmente para as transações em linha. A aplicação no terreno da estratégia, que terá lugar nos próximos meses, contribuirá para reforçar a proteção dos consumidores.

O projeto faz parte de um esforço mais vasto dos reguladores do setor financeiro para melhorar a literacia financeira em Portugal. Em 2021, com o apoio do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, antecessor do IAT, a entidade reguladora dos mercados financeiros de Portugal concluiu um projeto para melhorar a literacia financeira dos investidores.

A OCDE e o Banco de Portugal foram também parceiros neste projeto. O IAT é o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas na UE, a pedido das autoridades nacionais. Faz parte do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Plano de Recuperação da Europa. O IAT e o seu antecessor, o Programa de Apoio às Reformas Estruturais, implementaram mais de 1500 projetos de assistência técnica em todos os Estados-Membros desde 2017.

O evento de encerramento realizou-se hoje em Lisboa, Portugal, com a presença da comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e Mário Centeno, governador do Banco de Portugal. Mais informações aqui.

Comemorações Dia da Europa

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Terça 09 de Mai de 2023 10:45

O EUROPE DIRECT Açores assinala o Dia da Europa de 2023 – 9 de maio – na Graciosa, numa parceria com a Escola Básica e Secundária da Graciosa e com o Município Santa Cruz da Graciosa.

Para além de aulas-debate, promovidas na tarde dos dias 8 e 9 de maio, haverá um desfile, a partir das 10h00 do dia 9 de maio, e o hastear das bandeiras da União Europeia, na Praça da Vila, acompanhado de um momento musical, pela Filarmónica Recreio dos Artistas.

Juntem-se a nós!

Política de coesão da UE: programas para 2021-2027 deverão criar 1,3 milhões de postos de trabalho

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Terça 02 de Mai de 2023 14:17

O financiamento da política de coesão para 2021-2027 deverá apoiar a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da União Europeia em 0,5%, em média, até ao final da década, valor que poderá ascender aos 4% em alguns Estados-Membros.

Os fundos irão contribuir também para fornecer inúmeros bens públicos, proporcionando benefícios tangíveis e concretos para as regiões, os municípios e os cidadãos da UE. São estas algumas das conclusões de um relatório sobre os resultados da programação da política de coesão para 2021-2027, hoje publicado. Para que tal se concretize, a política de coesão irá mobilizar investimentos no valor de 545 mil milhões de euros, dos quais 378 mil milhões de euros serão financiados pela UE.

Estes investimentos irão promover uma convergência socioeconómica duradoura, a coesão territorial, uma Europa social e inclusiva e uma transição ecológica e digital harmoniosa e justa. A política de coesão apoia fortemente a investigação e a inovação, além de abordar a questão da fratura digital. Contribui igualmente para os investimentos ecológicos na atenuação das alterações climáticas e na adaptação às mesmas, em conformidade com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, ajudando as pessoas e os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Para descobrir todos os domínios que a política de coesão apoia, está disponível um comunicado de imprensa.

Subvenções do Parlamento Europeu para informar sobre as eleições europeias de 2024

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Terça 02 de Mai de 2023 11:10

Podem candidatar-se a esta subvenção da Direção Geral de Comunicação do Parlamento Europeu organizações sem fins lucrativos que operem a nível nacional ou local, bem como cidadãos ativos que sejam agentes de mudança (potencialmente membros da comunidade de voluntários do Parlamento Europeu unidos.eu). Os cidadãos que queiram apresentar-se devem possuir personalidade jurídica.   Estas bolsas vão cofinanciar projetos (com valores que variam entre os 5000 e os 60 000 euros) como formações, workshops, concursos, iniciativas universitárias, questionários ou campanhas nas redes sociais, entre outros formatos, que contribuam para agregar mais pessoas (especialmente jovens) no âmbito da iniciativa unidos.eu.

Mais informação sobre a plataforma unidos.eu, o tipo de atividades incluídas nesta convocatória e toda a informação detalhada sobre estas subvenções no link da convocatória.

Haverá duas fases de submissão de candidaturas: até 25 de maio, para projetos destinados a destacar o papel do Parlamento Europeu, o seu trabalho e impacto no dia-a-dia dos cidadãos, e de 17 de maio a 28 de setembro, para ações destinadas a mobilizar a participação nas próximas eleições europeias.

As ações terão duração máxima de 10 meses, devendo ser realizadas no período compreendido entre setembro de 2023 e 30 de junho de 2024.

Será avaliada a qualidade da proposta, o seu âmbito e plano de divulgação, bem como o orçamento solicitado.

Detalhes sobre estas subvenções disponíveis neste link, bem como na página de subvenções do Parlamento Europeu.

Para esclarecimento de qualquer dúvida, deverá ser usado o email dgcomm-subvention@ep.europa.eu, com envio das questões em inglês.

Sessão Culture Moves Europe

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Segunda 17 de Abril de 2023 12:30

De forma a estimular a participação no Culture Moves Europe por parte dos artistas, profissionais culturais e organizações sediadas nas Regiões Ultraperiféricas e nos Países e Territórios Ultramarinos, tem lugar uma sessão informativa, no dia 17 de abril, entre as 12h30 e 14h00 dos Açores.

Esta sessão visa detalhar as duas linhas de ação do Culture Moves Europe, o novo mecanismo de apoio à mobilidade para artistas e profissionais da Cultura, financiado pelo Europa Criativa. Importante referir que serão sublinhadas as especificidades que se aplicam às Regiões Ultraperiféricas e nos Países e Territórios Ultramarinos.

Trata-se de uma iniciativa conjunta dos Desks Europa Criativa da França, Países Baixos, Espanha, Dinamarca e Portugal com a rede europeia On-The-Move. Contaremos com a presença de representantes da Comissão Europeia e do Goethe-Institut, organização que implementa o Culture Moves Europe.

As inscrições podem ser realizadas aqui.

Notícia completa disponível no sítio Web da Europa Criativa em Portugal.

Limpezas de praias: “Um mar que nos enche a alma”

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Segunda 17 de Abril de 2023 09:42

O calendário de atividades da iniciativa “A Europa na minha região”, sob o mote ‘Um mar que nos enche a alma’, inclui, este mês, um conjunto de ações de limpeza de praia, intituladas ‘Não lixes o mar”, com o objetivo de nos fazer refletir na sua importância e na sua preservação, abertas à participação de toda a comunidade:

20 de abril, às 9:30, na Praia da Vitória: organizada pelo Centro de Interpretação Ambiental da Terceira e em parceria com o projeto de investigação LixAz e com a participação do artista Adolfo Mendonça.

21 de abril, às 9:00 na Praia Formosa e às 9:30 no Calhau da Roupa: ambas organizadas pela Escola Básica e Secundária de Santa Maria, ECO Escolas e Neon Joyride.

28 de abril, às 14:00, na Praia da Calheta: organizada pelo LixAz e em parceria com a Escola Básica e Secundária das Flores e com a participação do Desportista do Ano Açoriano, João Peres Costa.