A Comissão apresentou hoje um roteiro das medidas concretas, que começam no dia de hoje e terminam no final do ano, que devem ser tomadas para restabelecer a ordem na gestão das fronteiras externas e internas da UE.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma avaliação das implicações para a
União Europeia do novo acordo mundial sobre o clima, adotado em dezembro de
2015, em Paris.
A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de
propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no
registo de indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da Alheira
de Mirandela.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Registo de Transparência para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão.
Está a decorrer uma consulta pública até ao dia 4 de maio de
2016, dirigida a cidadãos, organizações e todos os interessados para recolher opiniões sobre o conhecimento que têm e a utilização que fazem
dos serviços providenciados pelos Centros de Informação Europe Direct.
Participe!
