Dia Internacional da Mulher 2016
"Mulheres
refugiadas e requerentes de asilo na União Europeia" é tema escolhido este ano pelo Parlamento Europeu para assinalar o Dia Internacional da
Mulher 2016.
Consulta pública sobre Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Comissão Europeia apresenta hoje um primeiro esboço do Pilar Europeu
dos Direitos Sociais, anunciado pelo Presidente
Juncker em setembro do ano passado, e lança uma consulta pública para
recolher pontos de vista e reações das várias partes interessadas.
Comissão publica compromisso para promover igualdade de género
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, efeméride que se assinala anualmente a 8 de março, a Comissão Europeia publicou o «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019».
Comissão propõe roteiro para regresso do sistema Schengen
A Comissão apresentou hoje um roteiro das medidas concretas, que começam no dia de hoje e terminam no final do ano, que devem ser tomadas para restabelecer a ordem na gestão das fronteiras externas e internas da UE.
Europa prepara próximas etapas para implementar o Acordo de Paris
A Comissão Europeia apresentou hoje uma avaliação das implicações para a
União Europeia do novo acordo mundial sobre o clima, adotado em dezembro de
2015, em Paris.
Proposta para clarificar regimes de bens dos casais internacionais
A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de
propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.