Consulta pública sobre Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão Europeia apresenta hoje um primeiro esboço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, anunciado pelo Presidente Juncker em setembro do ano passado, e lança uma consulta pública para recolher pontos de vista e reações das várias partes interessadas.

Terça 08 de Março de 2016 10:48

Comissão publica compromisso para promover igualdade de género

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, efeméride que se assinala anualmente a 8 de março, a Comissão Europeia publicou o «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019». 

Terça 08 de Março de 2016 10:23

Comissão propõe roteiro para regresso do sistema Schengen

A Comissão apresentou hoje um roteiro das medidas concretas, que começam no dia de hoje e terminam no final do ano, que devem ser tomadas para restabelecer a ordem na gestão das fronteiras externas e internas da UE.

Sexta 04 de Março de 2016 16:37

Europa prepara próximas etapas para implementar o Acordo de Paris

A Comissão Europeia apresentou hoje uma avaliação das implicações para a União Europeia do novo acordo mundial sobre o clima, adotado em dezembro de 2015, em Paris.

Quarta 02 de Março de 2016 18:16

Proposta para clarificar regimes de bens dos casais internacionais

A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.

Quarta 02 de Março de 2016 18:11

Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal

A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no registo de indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da Alheira de Mirandela.

Quarta 02 de Março de 2016 18:07