Europa Criativa nos Açores

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Sexta 14 de Novembro de 2025 09:00

O Centro de Informação Europa Criativa (CIEC), através da responsável pela Vertente Cultura, Sara Machado, estará nos Açores entre 14 e 17 de novembro para dinamizar três iniciativas dedicadas ao financiamento europeu para o setor cultural e criativo.

Nos dias 14 e 15 de novembro, a convite da Get Art, a representante do CIEC participa na Formação & Conferência “Fundos Europeus para Artes e Cultura”, a realizar-se em Angra do Heroísmo. Na segunda-feira, dia 17, Sara Machado dinamiza a sessão informativa “Financiamento Europeu para o Setor Cultural e Criativo”, em São Miguel.

A Formação & Conferência “Fundos Europeus para Artes e Cultura” decorre na Start Up Angra e no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com o objetivo de explorar oportunidades de financiamento europeu, inovação cultural e colaboração criativa. O programa inclui formações conduzidas por Francisco Cipriano (Fundação Calouste Gulbenkian) e Sara Machado, bem como uma conferência moderada por Daniela Silveira, com a participação do eurodeputado Paulo Cabral:

Já em São Miguel, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, e com a colaboração do Governo dos Açores/Vice-Presidência, realiza-se a sessão “Financiamento Europeu para o Setor Cultural e Criativo”, entre as 14h30 e as 17h30. A sessão abordará o enquadramento geral e as principais linhas de apoio da Vertente Cultura do Europa Criativa, apresentando ainda noções práticas sobre o acesso a programas competitivos de financiamento europeu.

Notícia completa e mais informações aqui.

DiscoverEU: outono 2025

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Quinta 30 de Outubro de 2025 10:00

Em 2025, celebramos 40 anos do Acordo de Schengen, graças ao qual são hoje possíveis as viagens sem fronteiras. Com o passe DiscoverEU, é possível viver em pessoa esta liberdade ao explorar a Europa! Esta oportunidade está reservada aos residentes num dos Estados-Membros da UE ou dos países terceiros associados ao Erasmus+, com 18 anos (nascidos entre 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2007). A próxima fase de candidaturas terá lugar entre 30 de outubro e 13 de novembro de 2025 (abertura e encerramento às 10h00 dos Açores). No Dia D, aparecerá um botão nesta página no qual é possível submeter uma candidatura.

A viagem pode ser feita individualmente ou em grupo, constituído por um máximo de cinco jovens (ver FAQ B5, B7 e B8). No caso de candidatura em grupo, apenas o/a “chefe de grupo” deve preencher o formulário e responder às perguntas. Posteriormente, deverá partilhar um código com os restantes membros para que estes se possam inscrever.

Como são atribuídas quotas por país, é aconselhável que a candidatura seja feita o mais depressa possível.

Para os jovens dos Açores, além do passe de comboio, é assegurada a viagem de ida e volta de avião para o continente europeu, conforme previsto no Regulamento do Programa (secção 9).

40 Anos de Portugal na União Europeia

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Terça 28 de Outubro de 2025 12:17

Celebram-se, em 2026, 40 Anos de Portugal na União Europeia. A 12 de junho de 1985, foi assinado o Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, a 1 de janeiro de 1986, o país tornou‑se membro de pleno direito.

As celebrações destes 40 anos são uma oportunidade para refletir sobre a transformação económica, social e política decorrida em Portugal desde a adesão, para debater os desafios e conquistas da União Europeia e para pensar o futuro da UE.  

Em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e o comissário para as comemorações do 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, a Universidade de Aveiro desenhou uma identidade visual que vai acompanhar cada evento, conferência ou ação de comunicação realizada neste contexto. O logótipo reflete diretamente conceitos como identidade, crescimento e sentido de pertença, mas também valores fundamentais como a democracia e a liberdade, e conta com cores inspiradas nas bandeiras da União Europeia e de Portugal.

13,8 milhões de euros para parcerias transnacionais de jornalismo e pluralismo dos média

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Segunda 27 de Outubro de 2025 12:22

A Comissão Europeia abriu o sexto convite anual à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa, no qual disponibiliza 13,8 milhões de euros para projetos de colaboração transnacional no domínio do jornalismo e para apoio ao pluralismo dos meios de comunicação social.

Uma parte do financiamento destina-se a colaborações no domínio do jornalismo e a apoiar parcerias transnacionais de meios de informação. Esta vertente do convite à apresentação de propostas visa reforçar a resiliência do setor europeu dos meios de comunicação social que enfrenta múltiplos desafios, incluindo a sustentabilidade financeira do jornalismo profissional. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2 milhões de euros por projeto bienal.

A segunda vertente visa apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, estando aberta a organizações que possam ser intermediárias de financiamento a meios de comunicação social locais e regionais, comunitários, de jornalismo de investigação ou especializados em notícias de interesse público. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2,5 milhões de euros por projeto bienal.

A mudança dos leitores para meios de informação digitais cria dificuldades aos meios de comunicação social tradicionais, pondo em risco muitos meios independentes de menor dimensão. Impõe-se, portanto, apoiar estes meios de comunicação para que melhorem o seu posicionamento, adaptem os seus métodos, continuem a constituir fontes de informação original e sejam instrumentos de responsabilização dos decisores políticos. Em última análise, pretende-se que contribuam para uma maior diversificação e independência do setor dos meios de comunicação social.

Ambos os convites à apresentação de propostas estão abertos até 4 de fevereiro de 2026.

O reforço da resiliência da sociedade, bem como o apoio à literacia mediática e ao jornalismo independente fazem parte de um esforço mais vasto da Comissão que visa capacitar os cidadãos europeus para a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos processos democráticos. Estas orientações constituirão elementos centrais do futuro Escudo Europeu da Democracia anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de 2025.

Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade

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Segunda 27 de Outubro de 2025 09:52

O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade reconhece, dá visibilidade e destaca o trabalho realizado por uma vila, cidade ou região que pode ser uma fonte de inspiração para outras cidades europeias na criação de ambientes mais diversificados, sem discriminação e inclusivos para os seus cidadãos. Reconhece as melhores práticas que promovem a diversidade (em termos de sexo, idade, deficiência, identidade LGBTIQ, religião ou crença e origem racial ou étnica) como fonte de riqueza e inovação, contribuir para políticas e sistemas inclusivos e fomentar um sentimento de pertença em todos os cidadãos.
O Prémio é um dos resultados do Plano de Ação da UE contra o Racismo e da Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025, e revela como as iniciativas a todos os níveis são essenciais para inverter a tendência e construir uma União da Igualdade.

Nos dias 20 de novembro e 9 de dezembro terão lugar duas sessões informativas em linha sobre o prémio.

Registos:

• aqui para 20 de novembro de 2025 (10:00 - 11:00 — hora da Europa Central)
• aqui para 9 de dezembro de 2025 (14:00 - 15:00 — hora da Europa Central)

Categorias do Prémio Existem duas categorias principais:
Órgãos de poder local com menos de 50 000 habitantes Órgãos de poder local com mais de 50 000 habitantes Em 2026, será atribuído um prémio específico aos órgãos de poder local pelo seu trabalho em prol de um «mercado de trabalho inclusivo para todos».
Haverá três vencedores por categoria (primeiro, segundo e terceiro lugares). A dimensão do órgão de poder local não é tida em conta para o prémio específico.
Serão aceites candidaturas em todas as línguas oficiais da UE.

Sítio Web oficial do prémio.

Comissão Europeia apresenta programa de trabalho para 2026

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Quarta 22 de Outubro de 2025 12:25

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação