Prémios REGIOSTARS 2024

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Terça 16 de Abril de 2024 16:15

Os prémios REGIOSTARS, organizados anualmente pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, visam identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos inovadores financiados pela UE.

São destinatários os projetos que receberam financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (incluindo Interreg), Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Social Europeu +, Fundo para uma Transição Justa e qualquer vertente Interreg.

As categorias a concurso são: Uma Europa competitiva e inteligente; Uma Europa verde; Uma Europa conectada; Uma Europa social e inclusiva; e Uma Europa mais próxima dos cidadãos.

Um júri independente de académicos selecionará até cinco finalistas por categoria, que competirão numa ronda final durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas.

Candidaturas abertas até 31 de maio.

Mais informações aqui.

DiscoverEU: primavera 2024

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Terça 16 de Abril de 2024 15:32

Está aberta, até 30 de abril (às 10h00 dos Açores), a próxima fase de candidaturas ao DiscoverEU, uma ação do Programa Erasmus+ que oferece a oportunidade de explorar a diversidade da Europa, aprender sobre o seu património cultural e a sua história e estabelecer contactos com pessoas de todo o continente.  

São oferecidos passes de viagem predominantemente de comboio (há condições especiais para quem vive em ilhas ou em zonas remotas), através de passes de viagem, a jovens nascidos entre 1 de julho de 2005 e 30 de junho de 2006.

Os jovens candidatos podem viajar sozinhos ou em grupo, com um máximo de quatro amigos, desde que estes satisfaçam os critérios de elegibilidade.

Mais informações aqui.

Prémios Europeus de Produção Biológica 2024

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Sexta 05 de Abril de 2024 16:46

Estão abertas, até 12 de maio, as candidaturas para a 3.ª edição dos Prémios Europeus de Produção Biológica.

Esta iniciativa da Comissão Europeia distingue os melhores intervenientes em sete categorias: Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico; Melhor região bio; Melhor cidade bio; Melhor biodistrito; Melhor Pequena e Média Empresa bio; Melhor loja de produtos alimentares bio; e Melhor restaurante bio/serviço de alimentação.

Mais informações em: https://agriculture.ec.europa.eu/.../eu-organic-awards_en

Eleições europeias 2024

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Quarta 27 de Março de 2024 15:53

Todas as informações sobre as eleições europeias de 2024.

Summer CEmp 2024

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Segunda 18 de Março de 2024 11:32

Estão abertas, até 30 de abril, as candidaturas para a sétima edição do Summer CEmp, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, que terá lugar em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2024, com o apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro e a colaboração do centro Europe Direct Bragança.

O público-alvo são estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior na União Europeia no ano letivo 2023/2024 com até 30 anos. Podem candidatar-se estudantes de qualquer curso e de qualquer grau de ensino superior.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e entidades colaborantes assumem os encargos financeiros associados à participação, assim como ao alojamento durante o evento e às atividades, deslocações e refeições incluídas no programa. Aos participantes cabe qualquer outra despesa, nomeadamente o transporte para e da localidade onde este decorre. Caso alguma pessoa interessada em se candidatar tenha dificuldade em assumir estas despesas de transporte, deve indicá-lo no formulário de candidatura para que a organização possa analisar uma possível comparticipação. A Comissão Europeia procura que nenhuma candidatura fique limitada a participar por questões financeiras ou outras.

O programa decorre maioritariamente em português, sendo indispensável o domínio deste idioma. Algumas sessões podem decorrer noutros idiomas, nomeadamente inglês, sem interpretação.

Mais informações aqui.

Comissão propõe revisão da política agrícola comum

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Sexta 15 de Março de 2024 12:04

Cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs hoje a revisão de determinadas disposições da política agrícola comum (PAC), com o objetivo de proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e a alimentação da UE.

Estas propostas, relacionadas com a condicionalidade e os planos estratégicos da PAC, visam reduzir os encargos associados aos controlos para os agricultores da UE e proporcionar-lhes maior flexibilidade para cumprirem determinadas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais beneficiarão igualmente de uma maior flexibilidade na aplicação de determinadas normas.

A Comissão envia igualmente ao Conselho e ao Parlamento Europeu um documento de reflexão que contém várias medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.