EU Green Week 2023

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Sábado 03 de Junho de 2023 10:41

A Semana Verde da UE acontece de 3 a 11 de junho de 2023. Esta iniciativa é organizada pela Comissão Europeia e tem como objetivo promover uma reflexão sobre a política ambiental europeia.

O tema deste ano é "Delivering a Net-Zero World" e será uma oportunidade para reunir todas as partes e cidadãos interessados num trabalho conjunto para tornar numa realidade a ambiciosa ambição de uma transição verde na Europa.

Para além da Conferência da Semana Verde da UE que ocorre nos dias 6 e 7 de junho, durante essa semana existem diversas iniciativas paralelas.

Mais informações no sítio Web oficial aqui.

UE duplica frota rescEU de combate a incêndios no verão de 2023

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Terça 30 de Mai de 2023 12:07

Na sequência do Discurso sobre o Estado da UniãoEN, proferido pela presidente Ursula von der Leyen em setembro do ano passado, o comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, anunciou hoje a duplicação da frota aérea rescEU de combate a incêndios para a época de incêndios florestais deste ano, durante o 10.º aniversário do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, em Bruxelas.

A reserva de aeronaves rescEU de combate a incêndios para este verão inclui 24 aviões e 4 helicópteros de 10 Estados-Membros (nomeadamente dois aviões ligeiros de Portugal).

Além disso, cerca de 450 bombeiros ficarão de prevenção em França, Grécia e Portugal.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Questionário sobre a diminuição da população jovem nas regiões da Europa

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Terça 23 de Mai de 2023 11:01

A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia está a trabalhar num projeto para abordar a questão da diminuição da população jovem nas regiões europeias.

O objetivo geral deste projeto é desenvolver um conjunto de ferramentas com recomendações de políticas que as autoridades regionais e locais possam utilizar com o objetivo de reter e atrair jovens (nomeadamente dos 15 aos 29 anos) nos seus territórios.

A opinião dos jovens europeus ajudará a identificar as razões pelas quais os jovens optam por sair ou permanecer em determinadas regiões europeias.

A participação é solicitada através do preenchimento de um questionário, com duração estimada de cinco minutos, disponível nas 24 línguas oficiais da UE.

Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia, a Transfobia e a Interfobia

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Quarta 17 de Mai de 2023 12:39

A Comissão Europeia associa-se à celebração, hoje, do Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia, a Transfobia e a Interfobia, que sensibiliza para a discriminação e a violência que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, não binárias, intersexuais e queer (LGBTIQ) continuam a enfrentar.

Foi, hoje, içada a bandeira arco-íris na sede da Comissão Europeia em Bruxelas e em todos os edifícios da Comissão na Europa, como símbolo da luta contra o ódio e a discriminação.

Em abril de 2023, a Comissão Europeia publicou um relatório sobre a aplicação da sua Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 que avalia os progressos alcançados até à data.

O relatório mostra que a estratégia contribuiu para aumentar o interesse dos Estados-Membros da UE em relação às políticas de igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ, criando novos fóruns de diálogo, e ajudou a integrar as questões de igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ nas políticas, na legislação e nos programas de financiamento da UE.

Mais de 100 projetos destinados a promover a igualdade das pessoas LGBTIQ receberam financiamento da UE ao abrigo do programa Erasmus+, do Corpo Europeu de Solidariedade e do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores.

Estratégia de literacia financeira digital para Portugal

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Quarta 10 de Mai de 2023 12:42

A Comissão Europeia concluiu um projeto do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) que ajudou Portugal a conceber a sua primeira estratégia nacional em matéria de literacia financeira digital. O projeto, lançado em 2021, apoiou o Banco de Portugal no sentido de ajudar os cidadãos a tomar as decisões financeiras certas quando utilizam serviços financeiros digitais (dinheiro eletrónico, serviços financeiros móveis, serviços financeiros em linha, serviços bancários informatizados «i-teller» e serviços bancários sem agência, etc.).

A colaboração com a OCDE ajudou a avaliar e mapear as competências financeiras digitais das pessoas e a desenvolver uma estratégia de literacia digital para colmatar as lacunas detetadas. Os resultados desta análise puseram de manifesto que, em Portugal, os jovens, as mulheres, os idosos, as comunidades étnicas minoritárias, os migrantes e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixos níveis de instrução têm de melhorar as suas competências financeiras, especialmente para as transações em linha. A aplicação no terreno da estratégia, que terá lugar nos próximos meses, contribuirá para reforçar a proteção dos consumidores.

O projeto faz parte de um esforço mais vasto dos reguladores do setor financeiro para melhorar a literacia financeira em Portugal. Em 2021, com o apoio do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, antecessor do IAT, a entidade reguladora dos mercados financeiros de Portugal concluiu um projeto para melhorar a literacia financeira dos investidores.

A OCDE e o Banco de Portugal foram também parceiros neste projeto. O IAT é o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas na UE, a pedido das autoridades nacionais. Faz parte do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Plano de Recuperação da Europa. O IAT e o seu antecessor, o Programa de Apoio às Reformas Estruturais, implementaram mais de 1500 projetos de assistência técnica em todos os Estados-Membros desde 2017.

O evento de encerramento realizou-se hoje em Lisboa, Portugal, com a presença da comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e Mário Centeno, governador do Banco de Portugal. Mais informações aqui.

Comemorações Dia da Europa

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Terça 09 de Mai de 2023 10:45

O EUROPE DIRECT Açores assinala o Dia da Europa de 2023 – 9 de maio – na Graciosa, numa parceria com a Escola Básica e Secundária da Graciosa e com o Município Santa Cruz da Graciosa.

Para além de aulas-debate, promovidas na tarde dos dias 8 e 9 de maio, haverá um desfile, a partir das 10h00 do dia 9 de maio, e o hastear das bandeiras da União Europeia, na Praça da Vila, acompanhado de um momento musical, pela Filarmónica Recreio dos Artistas.

Juntem-se a nós!