Convites à apresentação de propostas para apoiar a indústria audiovisual

---

Quinta 03 de Fevereiro de 2022 10:59

A Comissão Europeia publicou os três primeiros convites à apresentação de propostas abertos no âmbito da vertente MEDIA do Europa Criativa para 2022.

Esta vertente visa apoiar a recuperação da indústria audiovisual e reforçar a sua competitividade tanto na Europa como à escala mundial. Vários outros convites à apresentação de propostas no âmbito das três vertentes do programa Europa Criativa serão publicados no portal de concursos e oportunidades de financiamento da Comissão nas próximas semanas e meses.

O centro de informação Europa Criativa em Portugal responde a perguntas, dá assistência relacionada com o programa e a cooperação com organizações de outros países.

Mais informações no comunicado de imprensa.

A Europa na Escola: inscrições abertas para formação de professores

---

Terça 01 de Fevereiro de 2022 11:16

Estão abertas, até 21 de fevereiro, as inscrições para a 3ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola-Formação para Professores” que decorrerão à distância (síncrona).

A ação tem como objetivo promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1.º CEB, 2.º CEB, 3.º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional) para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento (https://cidadania.dge.mec.pt/).

Cada ação terá uma duração total de seis horas repartidas por dois dias, tem um caráter tutorial e visa apoiar os docentes na utilização de guias, um para cada nível de ensino, criados com base em recursos e ferramentas sobre a União Europeia como o Espaço de Aprendizagem. Os professores candidatos poderão escolher entre as cinco ações disponíveis programadas para março e abril de 2022.

O projeto “A Europa na Escola-Formação para Professores” é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral de Educação e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, que tem como objetivos promover o conhecimento sobre a União Europeia junto da comunidade educativa em todos os níveis de ensino e contribuir para a formação e valorização de uma cidadania democrática e participativa.

Para mais informações e inscrições visite a  página dedicada do projeto “Europa na Escola – Formação para Professores”, que remete para o Portal de Formação da Direção Geral de Educação, onde os docentes já registados podem efetuar a inscrição nas sessões disponíveis.

Registo «Carne Ramo Grande» como DOP aprovado

---

Segunda 31 de Janeiro de 2022 11:34

Segundo o comunicado de imprensa da Comissão, a «Carne Ramo Grande», carne de bovinos da raça ramo-grande criados no arquipélago dos Açores, cujas características, nomeadamente em termos de sabor, tenrura e suculência, são consequência da criação dos animais em sistema de pastoreio ao longo de todo o ano, em virtude das condições edafoclimáticas da Região assim o permitirem, associadas ao maneio peculiar conferido pelo produtor e à docilidade própria destes animais. O clima bastante favorável à criação de bovinos e o solo de fácil exploração, fértil e com boas pastagens, permitiram uma boa adaptação, desenvolvimento e evolução do gado bovino, cuja origem remonta à descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago dos Açores, e que adquiriu ao longo dos anos as características genéticas próprias da raça ramo-grande. Os criadores da raça ramo-grande são os guardiães de um património genético inigualável, que, ao longo de várias gerações, insistiram em manter como legado dos seus antepassados. Nas festas tradicionais do arquipélago nas várias ilhas, a carne destes bovinos sempre foi a preferida para confecionar os pratos típicos desta época festiva que implicam mestria e receitas próprias de cada ilha, que foram passando de geração em geração, conferindo sabores e aromas específicos e inerentes à carne desta raça. Esta nova designação vem juntar-se à lista de 1574 produtos agrícolas já protegidos na base de dados eAmbrosia.

Estão disponíveis mais informações sobre os regimes de qualidade.

Europa Criativa: orçamento aumenta em 2022

---

Segunda 24 de Janeiro de 2022 15:30

A vertente Cultura do programa incluirá novos convites e iniciativas para os setores da música, do património cultural, das artes do espetáculo e da literatura. Além disso, lançará um regime de mobilidade que oferecerá aos artistas, criadores ou profissionais da cultura a oportunidade de ir para o estrangeiro com vista ao desenvolvimento profissional ou a colaborações internacionais, bem como de encontrar novos públicos, de coproduzir, de cocriar ou de apresentar o seu trabalho.

A vertente MEDIA está centrada no audiovisual e foram introduzidas várias novidades em 2022. Será financiado o apoio ao desenvolvimento de jogos de vídeo inovadores e de experiências de realidade virtual. Uma nova ação, designada «MEDIA 360 graus», centrar-se-á nos fóruns industriais de vanguarda que interajam com as empresas ao longo de toda a cadeia de valor audiovisual. Para continuar a impulsionar a inovação, será lançado o portal para o mercado MEDIA destinado a empresas em fase de arranque promissoras. A colaboração entre festivais de cinema será reforçada através de diversas redes.

Por último, a vertente transetorial aumentará o financiamento do Laboratório de Inovação Criativa para projetos conjuntos de inovação que envolvam vários setores criativos, contribuindo também para o Novo Bauhaus Europeu. Também alargará o apoio aos meios de informação através de medidas suplementares para promover a liberdade dos meios de comunicação social.

O Europa Criativa abordará também questões fundamentais que afetam os setores culturais e criativos. Os projetos financiados pelo programa MEDIA serão chamados a implementar estratégias de ecologização e de diversidade, incluindo o equilíbrio entre os géneros. Por conseguinte, o programa Europa Criativa contribuirá de forma significativa para as prioridades políticas da Comissão em matéria de sustentabilidade e de inclusão. O programa incluirá iniciativas que abrangem outras prioridades da UE, como a contribuição para a estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica, bem como o Ano Europeu da Juventude.

Os setores culturais e criativos são também incentivados a utilizar o CulturEU, o guia em linha recentemente lançado com todos os financiamentos da UE à disposição. O sítio Web interativo reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas diferentes da UE, como os programas Europa Criativa e Horizonte Europa, os fundos estruturais e o InvestEU.

Novo Bauhaus Europeu: prémios de 2022

---

Segunda 24 de Janeiro de 2022 15:08

Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias:

• Restabelecer a ligação com a natureza;
• Recuperar um sentimento de pertença;
• Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas;
• Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial.

As categorias refletem os quatro eixos temáticos da transformação previstos pelo Novo Bauhaus Europeu. Os eixos temáticos foram identificados durante a fase de conceção conjunta da iniciativa, com a participação de milhares de pessoas e organizações que contribuíram com os seus pontos de vista e experiências. As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão. Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia.

Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição:

• os prémios «Novo Bauhaus Europeu» para os casos de exemplos que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e

• os prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentados por jovens talentos com menos de 30 anos.

Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas.

As candidaturas estão abertas até 7 de março (novo prazo alargado), às 17h00 (hora dos Açores).

Mais informações no sítio web dos prémios.

Comissão aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores

---

Quinta 20 de Janeiro de 2022 15:35

As medidas foram aprovadas ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. A primeira medida, um regime de subsídios salariais no valor de 8,7 milhões de euros, denominada «Suporte ao Emprego Regional», substitui três medidas de auxílio regional anteriormente aprovadas pela Comissão (SA.57050, SA.61239 e SA.61240). Ao abrigo do segundo regime de 6,4 milhões de euros, denominado «Apoio extraordinário à Empregabilidade Açores 21», o auxílio assume a forma de subsídios salariais com diferentes níveis de intensidade de auxílio em função da dimensão da empresa. Ao abrigo do terceiro regime, no valor de 5,9 milhões de euros, denominado «Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial», o auxílio assume a forma de subsídios salariais por um período de três ou seis meses. No caso de esses subsídios serem concedidos por um período de seis meses, os beneficiários elegíveis têm igualmente direito a beneficiar de uma isenção do pagamento de 50 % das contribuições para a segurança social durante um período de dois meses.

A Comissão concluiu que os três regimes portugueses estão em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em particular, i) as medidas ajudarão as empresas particularmente afetadas pela pandemia de coronavírus e visam evitar despedimentos; ii) os subsídios salariais mensais não excederão 80 % do salário mensal bruto dos beneficiários; e iii) o auxílio não será concedido após 30 de junho de 2022.

Por conseguinte, a Comissão concluiu que os regimes são necessários, adequados e proporcionados para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão será disponibilizada com os números de processo SA.63265, SA.63546 e SA.63547 no registo dos auxílios estatais no sítio Web da Comissão dedicado à concorrência uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.