Diferenças entre regiões estão a diminuir graças ao apoio da UE

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:15

O 8.º Relatório sobre a Coesão, publicado pela Comissão Europeia, mostra que, nos últimos três anos, a política de coesão contribuiu para reduzir disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia.

O relatório mostra também que a política de coesão deu um apoio célere e indispensável aos Estados-Membros e aos órgãos de poder local e regional num momento de abrandamento económico e no contexto de uma crise sanitária sem precedentes.

Os novos programas da Política de Coesão para 2021-2027 continuarão a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com a capacidade financeira do pacote NextGenerationEU.

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Fichas informativas com os principais resultados do relatório
• Documento com perguntas e respostas

A conferência de imprensa da comissária Elisa Ferreira está disponível no canal EbS.

Prazo submissão contributos: plataforma Conferência sobre Futuro Europa

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:05

Somente os contributos inseridos na plataforma até 20 de fevereiro serão tidos em conta no relatório que será publicado em 17 de março. Este prazo destina-se a garantir que o relatório pode ser publicado em todas as línguas oficiais e estar disponível para as reuniões plenárias e os grupos de trabalho da Conferência.

No entanto, continuará a ser possível apresentar contributos na plataforma após essa data, para que possa prosseguir o debate em linha. Será elaborado um relatório a resumir esses contributos após 9 de maio.

Desde que a plataforma digital multilingue foi lançada em abril de 2021, foram elaborados três relatórios intercalares, que contribuíram para o trabalho dos painéis de cidadãos europeus e nacionais e das reuniões plenárias da Conferência. As últimas duas sessões dos painéis de cidadãos europeus terão lugar entre 11 e 13 de fevereiro e entre 25 e 27 de fevereiro.

Peer Parliaments: portugueses desafiados a serem pioneiros na ação climática

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Segunda 07 de Fevereiro de 2022 10:24

O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana.

Os Peer Parliament visam reunir pessoas para debater como veem a transição para a neutralidade climática a funcionar na prática, através da partilha de opiniões diretamente “da mesa da cozinha para Bruxelas”, e ajudar a fazer face aos grandes desafios que a sociedade enfrenta, a tomar as decisões ousadas e justas e a desenvolver soluções em conjunto. Esta é uma oportunidade para dar a conhecer aos responsáveis políticos europeus que tipo de futuro é desejado e poder partilhar ideias de como será possível atingir as ambiciosas metas climáticas.

Qualquer pessoa poderá ser anfitriã de um ou mais Peer Parliaments e tornar-se uma pioneira da ação climática na comunidade. Para o fazer, devem ser seguidos alguns simples e breves passos:

1. Inscrição enquanto anfitrião e convidar entre 5 a 10 pessoas para uma reunião num qualquer local à escolha.
2. Gestão do Peer Parliament através de materiais didáticos disponibilizados previamente e interagir enquanto moderador no debate.
3. Partilha dos resultados do debate que serão apresentados num relatório final a debater com os decisores políticos europeus e partes interessadas.

Podem abordar três diferentes segmentos, nomeadamente: 1) como nos movemos e deslocamos (mobilidade sustentável); 2) como tornamos a energia verde e justa (energia sustentável); 3) como comemos e consumimos (consumo sustentável).

No dia 10 de fevereiro, entre as 16h30 e as 18h00, decorre um Transnational Peer Parliaments, aberto ao público. Mais informações no site e inscrições aqui.

Prémio das Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade

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Quinta 03 de Fevereiro de 2022 11:57

O Prémio das Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade visa reconhecer as atividades inovadoras das autoridades locais destinadas a diminuir os atos de discriminação de que são alvo grupos específicos da população.

As candidaturas podem destacar projetos educativos ou culturais específicos, a melhoria da infraestrutura geral e outras iniciativas que promovam um ambiente diversificado e inclusivo para todos os seus cidadãos. Além disso, este ano será atribuído um prémio especial para a promoção da inclusão dos ciganos.

O prémio está aberto a todos os órgãos de poder local, nomeadamente as cidades, vilas, municípios e regiões dos Estados-Membros da UE. São elegíveis as melhores práticas que abranjam todos os motivos de discriminação ao abrigo do artigo 19.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE e respetivas sobreposições.

Os candidatos podem apresentar as suas candidaturas até às 10h00 dos Açores do dia 15 de fevereiro. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em 28 de abril de 2022.

Mais informações no sítio Web oficial.

Convites à apresentação de propostas para apoiar a indústria audiovisual

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Quinta 03 de Fevereiro de 2022 10:59

A Comissão Europeia publicou os três primeiros convites à apresentação de propostas abertos no âmbito da vertente MEDIA do Europa Criativa para 2022.

Esta vertente visa apoiar a recuperação da indústria audiovisual e reforçar a sua competitividade tanto na Europa como à escala mundial. Vários outros convites à apresentação de propostas no âmbito das três vertentes do programa Europa Criativa serão publicados no portal de concursos e oportunidades de financiamento da Comissão nas próximas semanas e meses.

O centro de informação Europa Criativa em Portugal responde a perguntas, dá assistência relacionada com o programa e a cooperação com organizações de outros países.

Mais informações no comunicado de imprensa.

A Europa na Escola: inscrições abertas para formação de professores

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Terça 01 de Fevereiro de 2022 11:16

Estão abertas, até 21 de fevereiro, as inscrições para a 3ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola-Formação para Professores” que decorrerão à distância (síncrona).

A ação tem como objetivo promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1.º CEB, 2.º CEB, 3.º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional) para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento (https://cidadania.dge.mec.pt/).

Cada ação terá uma duração total de seis horas repartidas por dois dias, tem um caráter tutorial e visa apoiar os docentes na utilização de guias, um para cada nível de ensino, criados com base em recursos e ferramentas sobre a União Europeia como o Espaço de Aprendizagem. Os professores candidatos poderão escolher entre as cinco ações disponíveis programadas para março e abril de 2022.

O projeto “A Europa na Escola-Formação para Professores” é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral de Educação e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, que tem como objetivos promover o conhecimento sobre a União Europeia junto da comunidade educativa em todos os níveis de ensino e contribuir para a formação e valorização de uma cidadania democrática e participativa.

Para mais informações e inscrições visite a  página dedicada do projeto “Europa na Escola – Formação para Professores”, que remete para o Portal de Formação da Direção Geral de Educação, onde os docentes já registados podem efetuar a inscrição nas sessões disponíveis.