Propostas da Comissão para gestão das fronteiras

A Comissão Europeia apresentou hoje propostas para gerir as fronteiras externas da União Europeia e proteger o Espaço Schengen sem fronteiras internas.

Terça 15 de Dezembro de 2015 15:05

Comunicação sobre contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

A Comissão adotou uma Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década. 

Segunda 14 de Dezembro de 2015 14:52

Acordo histórico sobre alterações climáticas

Sábado, dia 12 de dezembro, 195 países adotaram um acordo histórico em Paris, na sequência das reuniões da Conferência sobre o Clima (COP21).

Segunda 14 de Dezembro de 2015 11:42

Prémio Natura 2000

O prazo de candidaturas para o prémio europeu "Natura 2000" foi prolongado até 15 de dezembro.

Quinta 10 de Dezembro de 2015 16:49

Propostas para o Mercado Único Digital

A Comissão Europeia apresentou duas propostas que têm por objetivo a concretização da Estratégia para o Mercado Único Digital.
A Comissão propõe regras modernas em matéria de contratos digitais para simplificar e promover acesso a conteúdos digitais e vendas em linha em toda a UE e medidas para alargar acesso a conteúdos em linha e a modernização das regras da UE em matéria de direitos de autor.

Quarta 09 de Dezembro de 2015 15:41

Novo pacote investimento para pesca e aquacultura

A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões para Portugal, direcionado aos setores da pesca e aquacultura. 

Sexta 04 de Dezembro de 2015 11:52