Propostas da Comissão para gestão das fronteiras
A Comissão Europeia apresentou hoje propostas para gerir as fronteiras externas da União Europeia e proteger o Espaço Schengen sem fronteiras internas.
Comunicação sobre contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
A Comissão adotou uma Comunicação
sobre o contributo dos Fundos
Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento
da UE, o Plano
de Investimento e as Prioridades da Comissão
para a década.
Acordo histórico sobre alterações climáticas
Sábado, dia 12 de dezembro, 195 países adotaram um acordo histórico em Paris, na sequência das reuniões da Conferência sobre o Clima (COP21).
Prémio Natura 2000
O prazo de candidaturas para o prémio europeu "Natura 2000" foi prolongado até 15 de dezembro.
Propostas para o Mercado Único Digital
A Comissão Europeia apresentou duas propostas que têm por objetivo a concretização da Estratégia para o Mercado Único Digital.
A Comissão propõe regras modernas em matéria de contratos digitais para
simplificar e promover acesso a conteúdos digitais e vendas em linha em toda a
UE e medidas para alargar acesso a conteúdos em linha e a
modernização das regras da UE em matéria de direitos de autor.
Novo pacote investimento para pesca e aquacultura
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões para Portugal, direcionado aos setores da pesca e aquacultura.