Regras simplificadas e maior flexibilidade da PAC
A comunicação «O futuro da alimentação e da
agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras
simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC)
traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção
do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Nas orientações publicadas, em que se mantêm a
atual estrutura de dois pilares, com esta nova abordagem, cada Estado-Membro
deverá elaborar um plano estratégico para prossecução dos objetivos, aprovado e
acompanhado pela Comissão. Passa-se de um modelo único para uma abordagem
adaptada a cada caso, o que significa que a política e os seus efeitos serão
mais próximos de quem a executa no terreno.
O apoio aos agricultores continuará a processar-se através do sistema de
pagamentos diretos.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4841_pt.htm