Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Comissão Europeia adotou a proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que define 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Concebido para orientar o processo renovado de convergência, tendo em vista assegurar melhores condições de vida e de trabalho na Europa, destina-se principalmente à área do euro, mas pode aplicar-se a todos os Estados-Membros da UE que a ele queiram aderir.
Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/news/building-fairer-europe-strengthening-social-dimension_pt