Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE
A Comissão Europeia e o alto representante adotaram hoje o Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE para o período de 2022-2027, que constitui o primeiro quadro de ação para uma parceria estratégica com os jovens de todo o mundo com vista a construir um futuro mais resiliente, mais inclusivo e mais sustentável. Este plano contribuirá para honrar os compromissos assumidos a nível internacional, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, reforçando a participação e a capacitação dos jovens nas políticas de ação externa da UE.
O Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE gira em torno de três pilares de ação que ajudarão a moldar a parceria da UE com os jovens nos países parceiros:
- Uma parceria destinada a interagir: dar maior peso à voz dos jovens na elaboração das políticas e na tomada de decisões.
Os jovens pedem e merecem uma abordagem abrangente que assegure uma participação significativa, inclusiva e efetiva da juventude. A UE está empenhada em dar mais peso à voz e liderança dos jovens de todo o mundo, em especial das mulheres jovens, dos jovens ativistas e das organizações de juventude, a todos os níveis de governação, da política interna às instâncias multilaterais, e no âmbito dos processos de elaboração das políticas europeias.
- Uma parceria destinada a capacitar: combater as desigualdades e dotar os jovens das competências e instrumentos de que necessitam para se realizar.
Capacitar os jovens implica ouvi-los e combater as desigualdades que afetam as suas vidas. A UE continuará a apoiar a transformação da educação a nível mundial, nomeadamente através de investimentos Global Gateway, a fim de melhorar o acesso dos jovens às oportunidades económicas, reforçar a sua capacidade para contribuir para o desenvolvimento sustentável e impulsionar as transições ecológica e digital em todo o mundo, bem como melhorar a sua saúde e bem-estar físico e mental e o seu acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos. A UE continuará a dedicar especial atenção às crianças e aos jovens que vivem em situações de conflito.
- Uma parceria destinada a ligar: promover oportunidades para os jovens criarem redes e trocarem ideias com os seus pares em todo o mundo.
A UE pretende fomentar a mobilidade, os intercâmbios e a criação de redes de jovens enquanto aspetos essenciais da dimensão interpessoal da Estratégia Global Gateway. O objetivo é assegurar a diversidade e a inclusividade, prestando especial atenção aos obstáculos sociais e económicos, à clivagem digital e aos riscos ligados à desinformação.
O Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE reforçará as iniciativas em curso e lançará novas iniciativas destinadas aos jovens de todo o mundo, nomeadamente:
- A Iniciativa Juventude e Mulheres na Democracia, dotada de um orçamento de 40 milhões de euros, visa reforçar a voz e a liderança dos jovens, em especial dos jovens ativistas e das organizações de juventude de todo o mundo, reforçando os seus direitos, a sua capacitação e a sua participação na vida pública e política. Esta iniciativa apoiará as organizações de base e os jovens ativistas nos domínios da supervisão institucional, da luta contra a corrupção, da observação eleitoral levada a cabo por cidadãos, da defesa das reformas democráticas, da educação cívica, da promoção do direito de voto, da liberdade de associação e de reunião e dos direitos humanos.
- O Fundo para a Capacitação dos Jovens é uma nova iniciativa-piloto, dotada de um orçamento de 10 milhões de euros, que visa prestar apoio financeiro direto às iniciativas lideradas por jovens em países parceiros, centrando-se na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a nível local, em especial no que se refere ao ambiente e às alterações climáticas e à inclusão dos jovens vulneráveis e marginalizados.
- A Academia da Juventude África-Europa visa canalizar apoio financeiro no valor de 50 milhões de euros para oportunidades de aprendizagem formais e informais e para intercâmbios destinados a jovens desejosos de melhorar as suas competências de liderança e de criar redes de agentes de mudança em África.
O Plano de Ação para a Juventude inscreve-se no quadro dos esforços envidados pelas instituições da UE para assinalar o Ano Europeu da Juventude 2022 e a sua dimensão internacional, pondo em destaque o importante papel dos jovens na construção de um futuro melhor, um futuro que seja mais ecológico, mais inclusivo e mais digital.
Contexto:
O Plano de Ação para a Juventude é o resultado de amplas consultas com mais de 220 partes interessadas de todo o mundo, nomeadamente organizações de defesa dos direitos da criança e organizações de juventude. Dá resposta ao pedido legítimo dos jovens, refletido nos resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa, de participarem de forma mais estruturada nos processos de elaboração das políticas e de tomada de decisões da UE.
O Plano de Ação para a Juventude reforça a dimensão internacional da Estratégia da UE para a Juventude e baseia-se na Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança.
Vem na linha do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia, que sublinha a necessidade de uma participação igual, plena e significativa dos jovens na vida pública e política, bem como do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Por último, aplica o Terceiro Plano de Ação da UE em Matéria de Igualdade de Género, centrando-se na capacitação das raparigas e das jovens.
Um relatório do Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão sobre os indicadores relacionados com a juventude e o conjunto de dados que o acompanham contribuem para a abordagem assente em dados concretos seguida no Plano de Ação para a Juventude. Contém um mapa de dados internacionais sobre a juventude numa série de grandes domínios temáticos e formula recomendações destinadas a todas as partes interessadas no domínio da juventude, com vista a alcançar uma maior coerência.
O Plano de Ação para a Juventude destina-se a apoiar também a execução da Agenda das Nações Unidas para a Juventude, a Paz e a Segurança e o papel dos jovens na construção de uma paz duradoura e a contribuir para a justiça e a reconciliação e para a luta contra o extremismo violento.
Para mais informações
Plano de Ação para a Juventude: perguntas e respostas
Plano de Ação para a Juventude (comunicação conjunta da Comissão e do alto representante)
Anexos ‑ Análise da consulta específica no âmbito do Plano de Ação para a Juventude