Comissão Europeia apoia países no acesso a medicamentos
A Comissão respondeu positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio.
Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos
localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de
genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, sem receio de sanções por
violação de patentes.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5620_en.htm