Preparação para Brexit sem acordo
A oito semanas da saída do Reino Unido da União Europeia, em 31 de
outubro de 2019, a Comissão, na sua sexta
Comunicação sobre a preparação para o Brexit, reiterou o seu apelo a todas
as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída
sem acordo. Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à
ratificação do Acordo de Saída – acordado com o Governo britânico em novembro
de 2018 – e à situação política geral no país, continua a ser possível um
cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja
desejável.
Neste sentido, a Comissão Europeia publicou uma lista de
controlo pormenorizada para ajudar as empresas que realizam operações
comerciais com o Reino Unido a fazerem os preparativos finais. A fim de
minimizar as perturbações no comércio, todas as partes envolvidas nas cadeias
de abastecimento com o Reino Unido, independentemente do seu local de
estabelecimento, devem estar cientes das suas responsabilidades e das
formalidades que devem respeitar no comércio transfronteiras. Poderão basear-se
nas comunicações anteriores e igualmente nas 100 comunicações dirigidas às
partes interessadas que abrangem um vasto leque de setores.
Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão.