Duas novas iniciativas de cidadania europeia registadas
Foram registadas este mês duas iniciativas de cidadania europeia, intituladas: «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia» e «Cidadania Permanente da União Europeia», na sequência do Brexit.
Em ambos casos, inicia-se agora um processo de um ano para recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, nesse período, cada uma das iniciativas obtiver um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de três meses para reagir, podendo decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-4565_pt.htm
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-4566_pt.htm