Comissão solicita contributos sobre o futuro Pacto Europeu dos Oceanos
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos com o objetivo de recolher pontos de vista para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos.
Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, o Pacto Europeu dos Oceanos engloba os seguintes objetivos:
- Salvaguardar oceanos saudáveis, resilientes e produtivos;
- Promover uma economia azul
sustentável e competitiva, incluindo as pescas e a aquicultura;
- Trabalhar para a concretização de uma agenda abrangente do conhecimento, da
investigação e da inovação no meio marinho, bem como para o investimento.
As partes interessadas poderão enviar contributos até 17 de fevereiro de 2025. As observações recolhidas contribuirão para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos que a Comissão tenciona apresentar a tempo da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em junho de 2025.
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