Dia da Internet mais Segura 2021
9 de fevereiro é o Dia da
Internet Mais Segura. Lançado em 2004 e promovido pela rede pan-europeia de
centros para uma Internet mais segura, financiada pela UE, o dia é celebrado em
mais de 170 países em todo o mundo. O tema «Juntos para uma Internet melhor» é
um apelo para que todos se juntem para tornar a Internet um lugar mais seguro e
melhor, especialmente para as crianças e os jovens.
A
Diretiva
Serviços de Comunicação Social Audiovisual, recentemente revista, requer
que as plataformas de partilha de vídeos em linha restrinjam o acesso das
crianças a conteúdos nocivos e o Regulamento
Serviços Digitais, proposto em dezembro de 2020, prevê obrigações
específicas para as grandes plataformas a fim de fazer face a riscos
significativos para o bem-estar dos menores. Além disso, o portal «Uma Internet melhor para as
crianças», uma plataforma pan-europeia de recursos no âmbito da Estratégia
Europeia para uma Melhor Internet para as Crianças, proporciona às
crianças, aos seus pais e educadores uma vasta gama de informações e recursos
relevantes. Para proteger melhor as crianças em linha, a Comissão apresentou
também no ano passado uma estratégia
da UE para combater mais eficazmente o abuso sexual de crianças, centrada
na cooperação com a indústria, no reforço da prevenção, no reforço da
fiscalização e na aplicação e desenvolvimento de um quadro jurídico sólido.