Cidadania da UE 2017 em relatório

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Terça 24 de Janeiro de 2017 16:16

Os europeus estão cada vez mais conscientes do seu estatuto de cidadãos da União e a percentagem dos que querem saber mais sobre os seus direitos continua a aumentar. Quatro em cinco europeus prezam especialmente a livre circulação, que lhes permite viver, trabalhar, estudar e fazer negócios em qualquer país da UE. Contudo, não exercem plenamente o direito de voto nas eleições europeias e locais e muitos desconhecem o seu direito à proteção consular proporcionado pelas embaixadas de outros Estados-Membros.
No seu terceiro relatório sobre a cidadania da UE, a Comissão Europeia faz um balanço dos progressos realizados desde 2014 e apresenta ações destinadas a garantir que os cidadãos usufruam plenamente dos seus direitos.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-118_pt.htm

Programa “Europa para os Cidadãos” em consulta pública

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Segunda 23 de Janeiro de 2017 16:04

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública destinada a recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e o impacto das atividades e projetos cofinanciados pelo programa "Europa para os Cidadãos" entre 2014 e 2016.
A consulta está aberta até 10 de abril.

Participe nesta e noutras consultas públicas abertas em:
http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_pt.htm

Capital Verde da Europa de 2017: Essen, Alemanha

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Sexta 20 de Janeiro de 2017 16:00

Em 21 de janeiro, a cidade de Essen, na Alemanha, torna-se oficialmente a Capital Verde da Europa de 2017.
O galardão Capital Verde da Europa recompensa os esforços e o empenho na melhoria do ambiente urbano e no reforço da sensibilização para a necessidade de alterações ambientais a nível das cidades.

Mais informações no sítio Web oficial em:
http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/

Aplicação uniforme da legislação na UE garante segurança dos consumidores no aluguer de automóveis

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Quinta 19 de Janeiro de 2017 16:22

Na sequência de um forte aumento do número de queixas relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis para resolver esta questão.
Graças a este diálogo com as autoridades nacionais de defesa do consumidor, facilitado pela Comissão Europeia sob a condução da Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido, os consumidores beneficiarão de regras mais claras.
A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor continuarão a controlar atentamente o mercado do aluguer de automóveis. A Comissão dará especial atenção às práticas de outros agentes desse mercado, como os intermediários e outras empresas de aluguer. Todos os agentes deverão oferecer o mesmo nível de transparência de serviços e custos. 

Para mais informações:
http://bit.ly/2k990kG

Cobrança de créditos mais rápida, barata e eficiente

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Quarta 18 de Janeiro de 2017 16:15

Entram hoje em vigor as novas medidas de apoio às empresas, em particular às pequenas e médias empresas, respeitantes à cobrança de dívida junto dos devedores de outros países da UE.
Todos os anos, perdem-se cerca de 600 milhões de euros, devido a longos e dispendiosos procedimentos jurídicos que impedem as empresas de recuperar os montantes que lhes são devidos fora do seu país de origem. O procedimento de decisão europeia de arresto de contas (DEAC) pode ajudar as empresas, oferecendo-lhes um meio simples e eficaz em termos de custos para bloquear os fundos que lhes são devidos.

Para mais informações:
sítio Web

Consulta sobre a Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

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Quarta 18 de Janeiro de 2017 16:12

A Comissão europeia lança hoje uma consulta pública (aberta até 12 de abril de 2017) para procurar pareceres sobre o desempenho da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e sobre a revisão do Regulamento de 2013 que define atualmente o seu mandato e as suas funções.
Desde a sua criação em 2004, a ENISA tem ajudado as instituições europeias, os Estados-Membros e a comunidade empresarial a fazer face e prevenir problemas de segurança da rede e da informação.