Fundo Social Europeu celebra 60.º aniversário

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Quarta 22 de Março de 2017 11:31

Assinala-se em 2017 o 60.º aniversário do Fundo Social Europeu (FSE), o instrumento mais antigo de que a Europa dispõe para investir nas pessoas.
O FSE é hoje um motor da criação de emprego, porque, ao promover a melhoria da educação, a modernização das administrações públicas e mais inclusão social, constitui uma ferramenta imprescindível para garantir mais oportunidades a todos os cidadãos.
Nos últimos 60 anos, o FSE ajudou milhões de europeus a encontrar emprego, obter uma qualificação ou certificado e aumentar o seu nível de competências. Estes frutos foram obtidos graças a vários milhares de projetos levados a cabo em toda a Europa.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-681_pt.htm

Comissão regista duas iniciativas de cidadania europeia e rejeita outra

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Quarta 22 de Março de 2017 10:04

A Comissão Europeia registou hoje duas iniciativas de cidadania europeia relativas aos direitos dos cidadãos da União no contexto da saída de um Estado-Membro da UE e rejeitou uma terceira proposta intitulada «Stop Brexit».
A primeira convida a Comissão a distinguir cidadania da União da nacionalidade de um Estado-Membro, tendo em conta a saída do Reino Unido da UE («Cidadania da UE para os europeus: unidos na diversidade apesar do jus soli e do jus sanguinis»), e a segunda insta a Comissão a defender o direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União no território da União Europeia («Manutenção da cidadania europeia»). Em simultâneo, a Comissão rejeitou uma terceira proposta, que considerou não admissível, que solicitava à Comissão que impedisse a saída do Reino Unido da União Europeia («Stop Brexit»).

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-649_pt.htm

Regras de rotulagem mais claras em matéria de eficiência energética

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Quarta 22 de Março de 2017 10:00

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo sobre a revisão do rótulo de eficiência energética e o quadro regulamentar aplicável. A atual escala de A+++ a G nos rótulos dos produtos será substituída por uma rotulagem clara e fácil de utilizar de A a G, o que tornará os rótulos energéticos mais compreensível para os consumidores e ajudá-los-á a fazer escolhas mais informadas. A medida será acompanhada pela introdução de uma base de dados pública, tornando mais fácil para os cidadãos comparar a eficiência energética dos aparelhos domésticos.

Para mais informações (em inglês):
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-691_en.htm

Primeiro aniversário dos atentados em Bruxelas

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Quarta 22 de Março de 2017 09:57

Por ocasião do primeiro aniversário dos atentados em Bruxelas de 22 de março de 2016, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, publicou uma declaração esta manhã: «Um ano após os selvagens atentados de 22 de março de 2016 que puseram toda a Europa de luto, a lembrança das vítimas continua, e continuará para sempre, presente nas nossas memórias e nos nossos corações. É com imensa tristeza que penso em cada uma das vidas perdidas, nos sofrimentos dos feridos e na dor dos seus familiares e amigos. A todos quero expressar o meu profundo pesar.»

Prémio Europeu para Serviços Públicos

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Segunda 20 de Março de 2017 11:13

O Instituto Europeu da Administração Pública lançou o Prémio Europeu para Serviços Públicos, subordinado na edição de 2017 ao tema «Um Setor Público Inovador em 2017 - Novas Soluções para Desafios Complexos».
As candidaturas estão abertas até 13 de abril.

Para mais informações:
http://epsa2017.eu/en/home/

RegioStars 2017

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Segunda 20 de Março de 2017 11:07

Estão abertas até 10 de abril as candidaturas aos Prémios RegioStars 2017, para projetos inspiradores e inovadores cofinanciados pela política de coesão da UE.