Campanha #EUHaveYourSay
Os cidadãos europeus e as partes interessadas são convidados a expressar as suas opiniões sobre vários tópicos no sítio Web: http://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say_pt
Em vigor apoio especial em caso de catástrofes naturais
A
partir de hoje, os Estados-Membros afetados por uma catástrofe natural poderão
ativar um mecanismo
especial de financiamento da UE e financiar as operações de
reconstrução com uma taxa de financiamento da UE excecional de 95 % ao abrigo
de um programa de política
de coesão, em vez da taxa normal de cofinanciamento do programa.
Melhorar condições dos trabalhadores marítimos
A
Comissão Europeia propõe que seja consagrado no direito da UE um acordo entre
parceiros sociais que visa melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores marítimos a
bordo de navios que arvoram bandeira de Estados-Membros da UE.
Prémio CESE para a Sociedade Civil 2017
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acaba de lançar a edição de 2017 do Prémio para a Sociedade Civil. Este ano, o CESE premeia projetos inovadores que promovam a qualidade do emprego e o empreendedorismo para o futuro do trabalho levados a cabo pela sociedade civil e centrados nos jovens, nos migrantes e noutros grupos de pessoas que sentem dificuldade em aceder ao mercado de trabalho.
225 mil milhões de euros em investimentos nos 28 Estados-Membros
Na
sequência da reunião da semana passada do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI),
prevê-se que o Plano
Juncker mobilize agora mais de 225 mil milhões de euros em
investimentos.
Consulta pública sobre Saúde e Cuidados no Mercado Único Digital
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a forma como a Europa deve promover a inovação digital no setor da saúde e dos cuidados, para benefício dos cidadãos e dos sistemas de saúde europeus.