Comissão retira propostas bloqueadas no Parlamento e no Conselho

---

Quarta 01 de Julho de 2015 14:13

Tal como previsto no programa de trabalho para 2015, a Comissão decidiu retirar duas propostas legislativas relativamente às quais os colegisladores não conseguiram chegar a um acordo político em tempo útil e substituir as mesmas por novas iniciativas que irão constar do programa de trabalho para 2016.

As propostas retiradas foram as seguintes: Licença de maternidade e Divulgação de dados de observação da Terra por satélite.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5286_pt.htm

Tarifas de roaming terminam em 2017

---

Terça 30 de Junho de 2015 15:27

Foi alcançado um acordo para acabar com as tarifas de roaming, a partir de junho de 2017.
Ao viajar pela UE, poderá utilizar o seu telemóvel sem custos adicionais, uma vez que serão aplicados os mesmos valores para as chamadas, mensagens e dados móveis do que no país de origem.
No entretanto, a partir de abril de 2016, os valores das tarifas de roaming vão continuar a descer.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5265_en.htm

Dia Internacional de Luta contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas

---

Sexta 26 de Junho de 2015 15:09

Hoje, 26 de junho, é o Dia Internacional de Luta contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1987, como uma recapitulação dos objetivos acordados pelos Estados membros das Nações Unidas para criar uma sociedade internacional livre do consumo de drogas.

Para mais informações:
http://www.emcdda.europa.eu/

Comissão atualiza Lista da Segurança Aérea da UE

---

Quinta 25 de Junho de 2015 14:01

A Lista da Segurança Aérea da UE, a lista onde figuram as transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação ou de restrições na UE, foi atualizada pela Comissão Europeia.
A partir de hoje, todas as transportadoras aéreas das Filipinas estão agora autorizadas a operar na UE, na sequência da introdução de melhores mecanismos de supervisão no país. Em contrapartida, todas as transportadoras locais do Gana, anteriormente incluídas, foram agora retiradas da mesma lista.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5249_en.htm

500 milhões de euros para empresários sociais e microempresários

---

Quarta 24 de Junho de 2015 16:54

Acordo entre a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento pretende promover crescimento e emprego na Europa, disponibilizando para o efeito mais de 500 milhões de euros de financiamento para empresas sociais e microempresas.
O apoio estará disponível ao abrigo do Programa para o Emprego e a Inovação Social, que prevê uma garantia de 96 milhões de euros para o período de 2014-2020, que deverá mobilizar mais de 500 milhões de euros sob a forma de empréstimos, principalmente para quem tem mais dificuldade em aceder a estes.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5248_en.htm

Comissão propõe nova vinheta de visto

---

Quarta 24 de Junho de 2015 15:50

A Comissão adotou hoje uma proposta de regulamento relativo a um novo modelo uniformizado de visto. 
A atual vinheta de visto da UE faz parte da política comum de vistos da União, incluindo igualmente o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS). Os Estados-Membros utilizam o modelo uniformizado de visto para a emissão dos mesmos. O objetivo é combater a fraude, que aumentou significativamente nos últimos anos. A vinheta de visto atual, de 1995, está ultrapassada e revelou-se necessária uma nova conceção com melhores características de segurança. Ao mesmo tempo, o Sistema de Informação sobre Vistos, que está a ser atualmente posto em vigor, inclui as impressões digitais do requerente. A proposta será agora transmitida ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Após a sua adoção, a nova vinheta de visto europeia será aplicável a todos os Estados-Membros e aos países associados ao espaço Schengen.