Comunicação sobre o Brexit
A Comissão Europeia adotou uma comunicação que descreve os trabalhos em curso de preparação para todos as cenários de saída do Reino Unido da União Europeia.
A 30 de março de 2019, o Reino Unido sairá da UE e tornar-se-á um país terceiro. Tal terá repercussões para os cidadãos, as empresas e as administrações, tanto no Reino Unido como na UE. As repercussões far-se-ão sentir a vários níveis: introdução de novos controlos nas fronteiras externas da UE com o Reino Unido, validade das licenças, certificados e autorizações emitidos pelo Reino Unido e regras diferentes sobre as transferências de dados, entre outros.
O texto convida os Estados-Membros e as entidades privadas a acelerarem os seus preparativos a todos os níveis e para todos os cenários.
Visto que ainda não há certeza de que existirá um acordo de saída ratificado na data prevista, nem das suas eventuais implicações, estão a decorrer preparativos para procurar assegurar que as instituições da UE, os Estados-Membros e as entidades privadas estão preparados para a saída do Reino Unido.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-4545_pt.htm