Objetivos e prioridades da UE para o processo legislativo em 2017

Emprego, ao crescimento e ao investimento; dimensão social; segurança; política de migração; mercado único digital conectado; e uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro, são os objetivos e prioridades da UE para o processo legislativo em 2017, constantes de uma declaração conjunta assinada pelo Parlamento, Conselho e Comissão.


Sexta 16 de Dezembro de 2016 15:12

Programas agrícolas europeus nas regiões ultraperiféricas mantêm produção local e empregos agrícolas

As medidas agrícolas específicas criadas para as regiões ultraperiféricas da UE (departamentos franceses ultramarinos, Canárias, Açores, Madeira e as pequenas ilhas do mar Egeu) contribuíram para aí manter as atividades agrícolas e reduzir o preço dos produtos nelas vendidos em relação aos preços praticados no Continente, de acordo com o segundo relatório de avaliação publicado pela Comissão.

Sexta 16 de Dezembro de 2016 11:59

Reforçado sistema global de navegação por satélite da Europa

A partir de 15 de dezembro, os serviços iniciais do sistema europeu de navegação por satélite Galileo podem ser utilizados por autoridades públicas, empresas e cidadãos.

Quarta 14 de Dezembro de 2016 11:56

Novas regras para redução da poluição atmosférica

A nova Diretiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão, aprovada pelo Parlamento Europeu e o Conselho, e proposta pela Comissão, estabelece limites mais estritos para os cinco principais poluentes na Europa.

Quarta 14 de Dezembro de 2016 11:53

Novo regulamento relativo à fitossanidade entra hoje em vigor

Entra hoje em vigor um novo regulamento relativo à fitossanidade, que constitui uma importante reforma da legislação fitossanitária da UE que está em vigor desde 1977.

Terça 13 de Dezembro de 2016 16:48

Seis projetos portugueses recebem bolsas do Horizonte 2020

O Conselho Europeu de Investigação anunciou os nomes dos 314 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2016, onde constam seis projetos portugueses. Estes cientistas de excelência foram contemplados com um total de 605 milhões de euros, no âmbito do programa de investigação e inovação da União Europeia, o Horizonte 2020.


Terça 13 de Dezembro de 2016 16:42

Ferramenta interativa para orientar políticas em matéria de águas de superfície

A Comissão Europeia lança hoje o Explorador de águas à superfície, um novo instrumento cartográfico interativo em linha, acessível a todos e que contribuirá para melhorar as políticas à escala europeia e mundial, nomeadamente no que respeita às alterações climáticas e à gestão dos recursos hídricos.

Segunda 12 de Dezembro de 2016 16:37

Corpo Europeu de Solidariedade

Foi lançado hoje o Corpo Europeu de Solidariedade, uma iniciativa da UE que dá aos jovens oportunidade de fazer voluntariado ou de trabalhar em projetos, no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e comunidades de toda a Europa.

Quarta 07 de Dezembro de 2016 15:06