Estados-Membros instados a apoiar os esforços da Comissão no combate a práticas comerciais desleais
A Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada «Rumo a uma política comercial sólida para a UE em prol do emprego e do crescimento», na qual expõe a necessidade de atualizar, reforçar e consolidar os instrumentos de defesa comercial na União Europeia.
Embora a Comissão Europeia utilize plenamente toda a gama de instrumentos de defesa comercial ao seu dispor, estes revelam-se insuficientes para lidar com as enormes sobrecapacidades que dão azo a exportações objeto de dumping no mercado da UE.
As propostas passam por uma modernização dos instrumentos que defesa comercial, com a consequente aprovação da proposta que a Comissão apresentou em 2013 nesta matéria e a aplicação de uma nova metodologia em matéria de anti-dumping, proposta esta que deverá ser apresentada antes do final do ano.
A Comissão defende que o comércio deve basear-se em condições equitativas. Apesar de a UE ser responsável por 15 % das importações mundiais, as medidas de defesa comercial correspondem a apenas 7,8 % das medidas instituídas a nível mundial e afetam unicamente 0,21 % das importações.
Comunicado de Imprensa: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-3475_pt.htm