Prémios Europeus do Património / Europa Nostra 2024

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Sexta 01 de Setembro de 2023 16:45

Estão abertas as inscrições para os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra 2024, até 13 de outubro.

Os prémios celebram e promovem os mais elevados padrões em intervenções patrimoniais, investigação, educação, formação e sensibilização, bem como a dedicação de longa data de profissionais e voluntários.

As categorias a concurso são: Conservação e adaptação a novos usos; Investigação; Educação, formação e competências; Envolvimento e consciencialização dos cidadãos; e Campeões do património.

Serão homenageados até 30 patrimónios notáveis, entre os quais cinco grandes prémios: quatro no valor pecuniário de 10 000 euros e um prémio do público, escolhido através de votação em linha.

Lançados pela Comissão Europeia em 2002, os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra são apoiados pelo programa Europa Criativa.

Mais informações aqui.

Edição de 2024 do Prémio Europeu Natura 2000

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Quinta 31 de Agosto de 2023 16:40

O Prémio Europeu Natura 2000 é uma iniciativa da Comissão Europeia dedicada a reconhecer a excelência na gestão dos sítios Natura e as conquistas de conservação, e mostrar o valor acrescentado desta rede para as economias locais.

O prémio está aberto a qualquer organização ou pessoa envolvida num projeto de conservação Natura 2000, incluindo autoridades públicas, empresas, organizações não governamentais, voluntários, proprietários de terras, instituições de educação e indivíduos.

As candidaturas estão abertas até 29 de setembro. Os vencedores de cada categoria recebem um troféu e uma pequena contribuição de 2000 euros para ajudar nos esforços de conservação no futuro. Os vencedores são convidados a escrever um pequeno artigo sobre como gastaram o dinheiro do prémio, que será publicado na página do concurso. Receberão, igualmente, apoio logístico e financeiro para ajudar a organizar eventos promocionais nos seus países de origem, com a participação de representantes de alto nível da Comissão Europeia.

Mais informações aqui.

Financiamento para combater desinformação

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Terça 01 de Agosto de 2023 15:12

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas que permitam decifrar a forma como as narrativas de desinformação sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, as eleições e a comunidade LGBTQ+ emergem em linha e fora de linha, e ajudar a combater essas narrativas e os respetivos efeitos. O convite baseia-se num projeto semelhante que já está em curso, na sequência de um convite à apresentação de propostas publicado em julho de 2022.

Este novo convite à apresentação de propostas prevê um financiamento da UE de cerca de 1,2 milhões de euros para ajudar a compreender melhor a forma como a desinformação é formada e disseminada, como molda o espírito das pessoas, bem como o seu impacto na vida real.

Este aspeto é particularmente importante no contexto de informações falsas e enganosas sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, que têm potencial para desestabilizar as democracias, dos danos que a desinformação pode causar à integração e à igualdade da comunidade LGBTQ+, bem como dos seus efeitos nas eleições.

Em complemento do trabalho do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO), espera-se igualmente que o projeto proponha estratégias e medidas, ações políticas futuras e práticas inovadoras para apoiar narrativas positivas e combater narrativas falsas e nocivas, nomeadamente através da desmistificação prévia das narrativas de desinformação esperadas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é 22 de setembro de 2023 e o projeto vencedor deverá ter início em setembro de 2024. As universidades, os centros de investigação, as ONG, as autoridades públicas e outras podem candidatar-se.

Mais informações sobre este convite à apresentação de propostas estão disponíveis neste sítio Web.

Estes projetos fazem parte de esforços mais vastos para combater a desinformação, nomeadamente o Código de Conduta sobre Desinformação e a iniciativa «EUvsDisinfo». Até ao final de agosto, as plataformas em linha de muito grande dimensão designadas ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais terão também de realizar a sua primeira avaliação regular dos riscos, que abrange, designadamente, a propagação da desinformação e a utilização não autêntica dos seus serviços.

Prémio para a Sociedade Civil CESE 2023

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Segunda 24 de Julho de 2023 10:09

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou a 14.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil. Ao escolher a saúde mental como tema deste ano, o CESE recompensará projetos sem fins lucrativos criativos e inovadores que ajudem as pessoas com problemas de saúde mental e criem um ambiente favorável ao seu bem-estar mental, quer a nível individual quer como esforço coletivo.

A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores.

O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 08h00 horas dos Açores de 30 de setembro de 2023. 

São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a pessoas singulares que residam na UE, bem como a empresas registadas ou que operem na UE, desde que os seus projetos não tenham fins lucrativos.

Todas as iniciativas e os projetos elegíveis têm de ser realizados na UE. Devem já ter sido implementados ou estar ainda em curso, ficando excluídos os que estejam em fase de planeamento e cuja execução não tenha começado até à data de 30 de setembro de 2023.

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE.

as candidaturas devem estar relacionadas com, pelo menos, um dos temas referidos nos critérios de elegibilidade publicados nas Regras aplicáveis à 14.ª edição do Prémio CESE para a Sociedade Civil, disponíveis na página Web do CESE .

Entre outros aspetos, os projetos podem centrar-se na prevenção e no combate aos riscos psicossociais no trabalho e na promoção de culturas de apoio no local de trabalho, no contacto com pessoas em risco de desenvolverem problemas de saúde mental, na prestação de intervenção em situações de crise e na garantia de serviços de saúde mental centrados nas pessoas.

Podem também examinar as necessidades em termos de saúde mental dos grupos desfavorecidos e o envelhecimento da população ou promover o bem-estar mental em crianças e adolescentes, abordando questões como o consumo e o abuso de substâncias, a ciberdependência, a violência juvenil e a intimidação.

Serão igualmente elegíveis projetos centrados no trabalho comunitário, tais como a capacitação das comunidades locais, a criação de redes para a participação da comunidade e a criação de um ambiente favorável à saúde mental. A melhoria da literacia em matéria de saúde mental e o combate ao estigma que muitas vezes dissuade as pessoas de procurarem ajuda também são aceitáveis como temas de candidatura.

Financiamento para apoiar o setor da comunicação e informação

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Sexta 14 de Julho de 2023 10:00

A Comissão Europeia lançou três convites à apresentação de propostas no valor de 16,5 milhões de euros para apoiar o pluralismo da informação, os conteúdos mediáticos inovadores e um melhor acesso dos cidadãos da UE à informação multilingue.

Um primeiro convite à apresentação de propostas, no valor de oito milhões de euros, é dedicado à criação ou expansão de centros de comunicação social europeus, como salas de imprensa transfronteiras, virtuais ou físicas. Apoiará o desenvolvimento de uma produção editorial conjunta e de ofertas comuns de conteúdos sobre assuntos europeus, em várias línguas, entre diferentes órgãos de imprensa em toda a Europa, no pleno respeito da independência editorial.

O convite à apresentação de propostas relativo a plataformas europeias de comunicação social, no valor de seis milhões de euros, ajudará as organizações de comunicação social a aumentar o seu alcance e procurará estimular a produção de conteúdos de informação inovadores através de ferramentas que utilizem tecnologias como a inteligência artificial, a Web 3, as cadeias de blocos, os motores de pesquisa sofisticados e os algoritmos de recomendação de conteúdos.

Um terceiro projeto, no valor de 2,5 milhões de euros, contribuirá para a criação de um portal europeu de transmissão em contínuo que facilitará o acesso do público a vários conteúdos fornecidos por empresas de radiodifusão públicas e privadas. O portal utilizará igualmente ferramentas de inteligência artificial e preparará o terreno para experiências de visionamento mais imersivas e partilhadas.

Estes convites dão seguimento ao Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Audiovisual e ao Plano de Ação para a Democracia Europeia. Estão abertos aos meios de comunicação social e às empresas de radiodifusão, bem como a outras organizações de comunicação social. Para cada convite à apresentação de propostas, estão disponíveis mais informações, incluindo os prazos para a apresentação de candidaturas.

Concurso Selo Europeu para as Línguas 2023

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Quinta 06 de Julho de 2023 14:56

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação certifica, através do concurso do Selo Europeu para as Línguas, projetos que promovam ensino das línguas estrangeiras, ao mesmo tempo que encoraja a sua a aprendizagem como competência chave para o mercado de trabalho e para a criação de uma cidadania europeia.

O objetivo é premiar projetos que promovam o ensino das línguas estrangeiras em escolas, institutos associações, universidades seniores ou no local de trabalho.

Para a edição de 2023 apenas são elegíveis projetos que não sejam Erasmus+.

O concurso, aberto até 15 de outubro, consiste na atribuição de um Selo de Qualidade que distingue projetos inovadores, que mobilizam parceiros e recursos em torno da aprendizagem das línguas estrangeiras e que usam abordagens criativas no cumprimento desse objetivo à luz dos contextos respetivos.

Notícia completa disponível aqui.

AgriJovem 2023

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Quarta 05 de Julho de 2023 13:50

A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza, no dia 13 de outubro de 2023, em Lisboa, uma iniciativa dirigida a jovens estudantes com aspirações a desenvolverem uma atividade profissional no setor agrícola em Portugal. As candidaturas estão abertas a partir de hoje e até ao fim de julho de 2023.

Com a colaboração da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Rede Rural Nacional e o apoio do Instituto Superior de Agronomia, a Comissão Europeia convida um grupo de 40 estudantes do ensino superior em Portugal a refletir sobre várias políticas europeias que têm um impacto direto na atividade agrícola no território nacional e europeu.

Através de um programa de conversas e sessões práticas, serão reunidos vários protagonistas da politica agrícola nacional e europeia, da academia, agricultores com experiência do setor e jovens agricultores em início de atividade, numa partilha de experiências que permitirá aos participantes enriquecer o seu percurso académico e profissional, de uma forma mais consciente e informada sobre os desafios e oportunidades do setor.

O programa procurará promover uma melhor compreensão e sensibilidade para as políticas europeias, em particular para a razão de ser da Política Agrícola Comum e da Estratégia “do Prado ao Prato”, do Pacto Ecológico Europeu. Desde solos saudáveis, bem-estar animal, novas técnicas genómicas e sistemas alimentares sustentáveis, ao conhecimento, inovação e novas tecnologias, passando pela competitividade e competências, os futuros profissionais do sector agrícola terão oportunidade de abordar todos estas temáticas durante o encontro.

No Ano Europeu das Competências, esta iniciativa irá sublinhar a relevância da aprendizagem ao longo da vida no setor agrícola e, em sentido mais lato, a importância da participação dos jovens no projeto europeu e no impacto concreto da União Europeia e dos seus valores, tendo como pano de fundo as eleições europeias de 2024. Será também uma forma de contribuir para a concretização de um dos objetivos da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: colocar os cidadãos no coração da UE e reforçar a ligação entre eles e as instituições que os servem.

Mais informações disponíveis aqui.

#EUinMyRegion Media Trips

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Terça 04 de Julho de 2023 16:02

O #EUinMyRegion Media Trips é um programa de estudos aberto a jornalistas locais e regionais e criadores de conteúdos da União Europeia. Os jornalistas que concluírem o programa terão uma melhor compreensão das políticas da UE e, em particular, da Política de Coesão e contacto com colegas jornalistas de outros países e regiões da UE.

O programa incluirá formação em linha (duas horas) um dia antes do início da viagem a Bruxelas, que terá a duração de dois dias, e que incluirá sessões sobre as instituições, estrutura e procedimentos da UE; Política de Coesão da UE; como a UE lida com fraudes e má gestão de fundos; reuniões com peritos nacionais da Comissão; ferramentas de dados para jornalistas e visitas a projetos ou visitas de outras instituições da UE. Espera-se que cerca de 40 jornalistas de todos os Estados-Membros da UE participem em cada viagem.

A Comissão Europeia cobrirá as despesas de viagem e alojamento dos jornalistas participantes no programa. O programa será apenas em inglês, sem interpretação.

As candidaturas estão abertas até 21 de julho, às 15h00 dos Açores.

Mais informações disponíveis aqui.