Novas regras em matéria de direitos processuais

Desde 1 de abril, estão em vigor novas regras que garantem o direito à presunção de inocência e o direito de comparecer em tribunal. 

Segunda 02 de Abril de 2018 17:24

Nove milhões de europeus participaram no processo legislativo da UE

O segundo relatório sobre a aplicação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia estima que nove milhões de europeus dos 28 Estados-Membros já apoiaram uma iniciativa de cidadania europeia.

Quarta 28 de Março de 2018 10:23

A partir de 1 de abril: viaje com as suas assinaturas digitais

A partir de 1 de abril de 2018, os cidadãos europeus poderão aceder aos conteúdos em linha que subscreveram no seu país de origem, onde quer que se encontrem na UE.

Terça 27 de Março de 2018 10:13

WiFi4EU: candidaturas abertas para municípios

A Comissão Europeia lançou o portal WiFi4EU, onde os municípios se podem registar para se candidatarem a financiamento da União para criar pontos de acesso sem fios à Internet públicos e gratuitos.

Terça 20 de Março de 2018 16:10

Erasmus+ agora também virtual

Foi lançado hoje o Erasmus+ Virtual Exchange, um projeto que promove o diálogo intercultural e a melhorar as competências de pelo menos 25 000 jovens.

Quinta 15 de Março de 2018 17:08

Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos

A Comissão Europeia lança um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação.

Terça 13 de Março de 2018 17:04