Presidência Luxemburguesa do Conselho da UE

O Luxemburgo assume hoje, dia 1 de julho, a presidência do Conselho da União Europeia, conhecido informalmente como Conselho da UE, sucedendo a Letónia e continuando o programa conjunto do trio de presidências que conta com a Itália e a Letónia.
A presidência luxemburguesa dura até dezembro de 2015.

Quarta 01 de Julho de 2015 16:51

Comissão retira propostas bloqueadas no Parlamento e no Conselho

Como previsto no programa de trabalho para este ano, a Comissão Europeia decidiu retirar duas propostas legislativas relativamente às quais os colegisladores não conseguiram chegar a um acordo político em tempo útil e substituir as mesmas por novas iniciativas que irão constar do programa de trabalho para 2016.

As propostas retiradas foram as seguintes: Licença de maternidade e Divulgação de dados de observação da Terra por satélite.

Quarta 01 de Julho de 2015 14:13

Tarifas de roaming terminam em 2017

Foi alcançado um acordo para acabar com as tarifas de roaming, a partir de junho de 2017. 

Terça 30 de Junho de 2015 15:27

Dia Internacional de Luta contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas

Hoje, 26 de junho, é o Dia Internacional de Luta contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1987, como uma recapitulação dos objetivos acordados pelos Estados membros das Nações Unidas para criar uma sociedade internacional livre do consumo de drogas.

Sexta 26 de Junho de 2015 15:09

Comissão atualiza Lista da Segurança Aérea da UE

A Lista da Segurança Aérea da UE foi atualizada pela Comissão Europeia.
A partir de hoje, todas as transportadoras aéreas das Filipinas estão agora autorizadas a operar na UE, na sequência da introdução de melhores mecanismos de supervisão no país. Em contrapartida, todas as transportadoras locais do Gana, anteriormente incluídas, foram agora retiradas da mesma lista.

Quinta 25 de Junho de 2015 14:01

500 milhões de euros para empresários sociais e microempresários

Acordo entre a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento pretende promover crescimento e emprego na Europa, disponibilizando para o efeito mais de 500 milhões de euros de financiamento para empresas sociais e microempresas.

Quarta 24 de Junho de 2015 16:54